Título: CPI começa a colher depoimentos
Autor: Madueño, Denise
Fonte: O Estado de São Paulo, 14/05/2007, Nacional, p. A6

Uma semana depois de responsabilizar os pilotos americanos Joe Lepore e Jan Paladino pelo choque entre os aviões da Gol e o jato Legacy, em 29 de setembro do ano passado, o delegado da Polícia Federal Renato Sayão Dias, encarregado do inquérito, depõe na CPI do Apagão Aéreo. O depoimento do delegado, marcado para amanhã, será o primeiro na comissão. Hoje, deputados da CPI vão ao Cindacta-1, em Brasília, verificar como funciona o sistema de controle do vôos no País.

Em meio à visita e aos depoimentos marcados, a oposição prevê tensão nos trabalhos da comissão nessa semana. Os deputados tucanos na CPI pretendem ampliar as apurações, requisitando relatórios, inquéritos e processos que envolvam empresas relacionadas ao setor aéreo. Relatórios do Tribunal de Contas da União (TCU), por exemplo, apontam irregularidades na Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aéreo Portuária (Infraero).

Os tucanos da comissão vão tentar aprovar, na reunião de quarta-feira, requerimentos para obter documentos da Polícia Federal, do Ministério Público, da Controladoria Geral da União e da Justiça Militar, além de relatórios do TCU. Mas no cronograma de trabalhos do relator da comissão, deputado Marco Maia (PT-SP), a investigação sobre supostas irregularidades na Infraero só deverá ser objeto da CPI no final dos trabalhos, no segundo semestre.

O deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR) argumenta que, se os documentos não forem requisitados logo, não haverá tempo para que sejam analisados pela comissão. ¿Mais dia menos dia, os fatos virão ao conhecimento público. Se não tiver nada de relevante, vamos saber, mas não se pode pegar a CPI por negligência¿, afirmou Fruet. Na quinta-feira, a CPI ouvirá outros dois depoimentos: o do presidente da comissão da Aeronáutica que investiga o acidente, coronel Rufino Antônio da Silva Pereira, e o do chefe do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronaúticos (Cenipa), brigadeiro Jorge Kercul Filho.

O relatório final da PF sobre o maior acidente aéreo do Brasil, no qual morreram 154 pessoas, foi entregue pelo delegado Sayão Dias na quarta-feira à Justiça Federal de Sinop, em Mato Grosso. A CPI deverá questionar o delegado sobre o porquê das conclusões e verificar os dados constantes das caixas pretas dos aviões, os depoimentos e as perícias que foram feitas. ¿O depoimento poderá antecipar essa etapa dos trabalhos da CPI¿, avaliou Fruet.

O delegado concluiu, após sete meses de investigações, que os pilotos americanos desligaram involuntariamente o transponder - instrumento que aponta a localização exata do avião para os controladores. Eles também teriam deixado de acionar o código de falha de comunicação quando ficaram sem contato com as torres de controle. A CPI também quer ouvir os dois pilotos americanos.

O relatório da PF afirma também que os controladores de vôo em Brasília e em São José dos Campos deixaram de cumprir normas obrigatórias.