Título: Servidores do Ibama em estado de greve
Autor: Scinocca, Ana Paula
Fonte: O Estado de São Paulo, 28/04/2007, Nacional, p. A4

Os funcionários do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) entraram ontem em estado de greve por tempo indeterminado. A medida foi tomada como forma de protesto contra a divisão do órgão. Os servidores não descartam greve geral para os próximos dias e já programaram uma série de manifestações pelo País. A mais intensa delas deve ocorrer na próxima quinta-feira, em Brasília, e pode contar com a adesão de servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

O estado de greve foi decidido em assembléia ontem, mesmo dia em que o governo federal formalizou as mudanças no Ministério do Meio Ambiente, entre elas a criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, fruto do desmembramento do Ibama.

Os funcionários do Ibama avaliam que a divisão do órgão tem como objetivo o ¿enfraquecimento¿ do setor de licenciamento ambiental. As mudanças foram feitas depois que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reclamou da demora da autarquia em conceder licenças ambientais para obras previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

¿A quebra da unidade da gestão ambiental tem reflexo no processo de enfraquecimento da área de licenciamento¿, disse ao Estado o presidente da Associação Nacional dos Servidores do Ibama, Jonas Corrêa.

Embora o governo tenha mantido com o Ibama o policiamento e a concessão de licenças ambientais, a autarquia se enfraqueceu pois perdeu atribuição de gerir unidades de conservação. Servidores temem que a divisão venha a permitir ao governo tirar do órgão, no futuro, a responsabilidade pelo licenciamento ambiental no País.

¿Estamos sendo punidos por estarmos cumprindo a lei¿, disse Corrêa. A própria ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, saiu em defesa dos servidores quando o Planalto reclamou da demora na concessão de licenças para a construção das usinas do Rio Madeira (RO).

Ontem, os funcionários se reuniram com a ministra. Segundo a presidente da Associação dos Servidores do Ibama no Distrito Federal, Lindalva Cavalcanti, ela assegurou que a divisão é o melhor caminho. ¿A ministra reiterou convite para que nós ajudássemos no processo de transição, mas reafirmamos nossa posição contrária à divisão e comunicamos que estamos em estado de greve.¿

Marina explicou que a análise para conceder licença às usinas do Rio Madeira transcorria normalmente. Mas, às vésperas de o Ibama dar parecer, o Ministério Público de Rondônia divulgou laudo constatando problemas como a questão de sedimentos.Ontem, na assembléia, os servidores aprovaram duas moções: uma de apoio aos técnicos de licenciamento e outra contra construtoras de hidrelétricas e o ministro Silas Rondeau (Minas e Energia), que deu ultimato ao Ibama para conceder licença às obras do Rio Madeira até fim de maio.