Título: Marina enfrenta dificuldade para preencher cargos
Autor: Scinocca, Ana Paula
Fonte: O Estado de São Paulo, 28/04/2007, Nacional, p. A4

Depois de formalizar o novo desenho da política ambiental, com o desmembramento do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o governo começa agora a enfrentar dificuldades para preencher os cargos criados, principalmente a presidência do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

O órgão criado ontem com a edição de uma medida provisória é resultado da divisão do Ibama, que ainda também não tem comando definido pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.

Nos bastidores, circula a informação de que o principal cotado para assumir a presidência da nova autarquia é Claudio Langone, que na quarta-feira se despediu da secretaria-executiva do ministério, substituído por João Paulo Capobianco. Ao Estado, Langone disse ontem que não comentaria o assunto.

Para a presidência do Ibama, o nome preferido da ministra é o do atual diretor-geral da Polícia Federal, Paulo Lacerda. Ele até já demonstrou interesse em assumir o posto, mas ainda não foi liberado da atual função na PF pelo ministro da Justiça, Tarso Genro.

Além da edição da MP que cria o Instituto Chico Mendes, o presidente da República em exercício, José Alencar, também assinou três decretos que dispõem sobre mudanças no Ministério do Meio Ambiente, entre elas a criação de três secretarias: a de Mudanças do Clima e Qualidade Ambiental (Semuc), a de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável (SDR) e a de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental (Saic). A Secretaria de Recursos Hídricos (SRH) também sofreu alterações e passa agora a se chamar Secretaria de Recursos Hídricos e Ambientes Urbanos (SRU).

A medida provisória e os decretos foram publicados no Diário Oficial de ontem, mas as mudanças já tinham sido antecipadas na véspera pela própria ministra e pelo porta-voz da Presidência, Marcelo Baumbach.

PROBLEMAS

Além de ainda não ter o nome dos futuros presidentes do Ibama e do Instituto Chico Mendes, Marina está tendo de lidar com outro problema. Já anunciado secretário de Recursos Hídricos e Ambientes Urbanos (SRU), o ex-deputado Luciano Zica avisou que tem problemas pessoais para assumir o posto. Indagado sobre o assunto, Zica prefere não fazer comentários, mas a amigos contou que não tem certeza se aceita o cargo.

Fora o problema na escolha de quadros para compor a remodelação do ministério, Marina também já começou a se deparar com a pressão dos funcionários do Ibama que são contrários à divisão da autarquia. Os servidores consideram que o Ibama está sendo esvaziado e prometem fazer barulho para impedir que a mudança ocorra na prática.

Embora negue, as mudanças no Ministério do Meio Ambiente foram feitas a toque de caixa por exigência do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A gota d¿ água para a reformulação na pasta foi a demora do Ibama em conceder licença ambiental para as obras das usinas hidrelétricas do Rio Madeira, em Rondônia. Elas são consideradas estratégicas pelo governo e estão previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a menina-dos-olhos do segundo mandato de Lula.

A demora na concessão da licença abriu uma crise entre o Ministério do Meio Ambiente, de Marina, e o de Minas e Energia, de Silas Rondeau. Anteontem, Rondeau deu ultimato ao Ibama para que a licença saia até o fim do mês. Marina nega crise e repete que a polêmica entre conservação ambiental e desenvolvimento não passa de ¿falso dilema¿.

NÚMEROS

7 mil é o total de servidores do Ibama

288 é o número de unidades de conservação

13 é o número de centros especializados

70 são as bases descentralizadas

230 é a média de licenças concedidas por ano.