Título: União quer assumir iniciativa na segurança
Autor: Tosta, Wilson
Fonte: O Estado de São Paulo, 28/04/2007, Nacional, p. A5

Habituado ao bombardeio de queixas e pedidos dos Estados e municípios relacionados à segurança pública, o governo federal avisou ontem que vai ¿inverter o processo¿ e assumir as iniciativas. Esse é um dos pontos do Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci) - o ¿PAC da Segurança¿, que está em gestação no governo, segundo informou ontem o Estado.

A idéia é que a União apresente projetos prontos para as administrações locais, mas pedindo colaborações e contrapartidas, explicou ontem o ministro da Justiça, Tarso Genro.

O principal ponto do projeto, como informou o Estado, será a criação de um fundo para investir nos salários dos policiais militares e civis em todo o País, de maneira a equalizar os rendimentos. A idéia é criar um instrumento semelhante ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), só que para a polícia.

Ontem, Tarso detalhou o Pronasci - nome provisório do programa - e a relação com Estados e municípios. ¿Nós vamos apresentar os projetos, vamos demandar que apresentem condições mínimas, técnicas, operacionais, funcionais e às vezes recursos mínimos para que sejam implantados nas suas regiões¿, explicou o ministro, no lançamento do IV Prêmio Innovare, no Tribunal de Justiça do Rio.

Tarso frisou que, em municípios pobres, as contrapartidas exigidas serão simbólicas. ¿Mas outros, sim, terão contrapartidas¿, avisou. ¿Vou dar um exemplo. Em um programa que busque atingir a família, precisaremos que a prefeitura apresente recursos para fazer uma forte pesquisa numa determinada região, para nos dizer onde estão essas famílias que têm jovens em áreas de risco.¿

O ministro da Justiça disse ainda que o PAC da Segurança visa a ¿ir às raízes para combater o delito e buscar uma faixa etária determinada, portanto a juventude; bases territoriais definidas, que têm mais problemas dessa natureza, e grupos sociais específicos¿.

ALVOS

Tarso afirmou que o Rio é a única região metropolitana do País já escolhida para virar alvo do Pronasci. ¿Não só pela importância política do Rio, não só pela importância estratégica e republicana que tem para o País, como pelo fato de que aqui os problemas de segurança já são absolutamente visíveis, tem estudos aprofundados sobre o assunto e existe uma enorme disposição do governo atual de fazer um combate à criminalidade de maneira articulada com o governo atual¿, justificou.

Outras quatro regiões do País também são objeto de estudos no Ministério da Justiça, comentou o ministro, mas sem adiantar quais são elas.