Título: DEM e PSDB não se entendem sobre cargos na CPI
Autor: Lopes, Eugênia
Fonte: O Estado de São Paulo, 28/04/2007, Nacional, p. A7

DEM e PSDB não conseguem se entender sobre a CPI do Apagão Aéreo da Câmara. Enquanto o DEM estuda entrar na semana que vem com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar garantir que a oposição tenha o direito de indicar o relator da comissão, os tucanos descartam a hipótese ir à Justiça para conseguir um posto de comando na CPI.

Para ganhar o direito de designar o relator da comissão, o DEM alega que o bloco formado por PSDB e DEM no início deste ano é a segunda maior bancada da Câmara, ficando atrás apenas do bloco PT/PMDB.

¿O que vale para efeito da CPI são os blocos constituídos no início desta legislatura. Por isso, pretendemos ir ao Supremo para reivindicar a relatoria¿, afirmou ontem o líder do DEM na Câmara, Onyx Lorenzoni (RS). ¿O regimento é claro: diz que o maior bloco indica o relator. Então, o maior bloco é que teria de designar alguém da oposição. Não acho que isso seja matéria para a gente recorrer ao Supremo¿, disse o líder do PSDB, deputado Antonio Carlos Pannunzio (SP).

Ele voltou ontem a rechaçar qualquer possibilidade de os tucanos trabalharem para derrubar a CPI do Apagão Aéreo do Senado para, em troca, ficar com um dos cargos de comando da comissão instalada na Câmara. ¿Não há possibilidade de fazer qualquer acordo para que tenhamos cargo na CPI. Vamos ter duas CPIs: uma na Câmara e outra no Senado¿, assegurou.

SUPLÊNCIA

A tendência é que a presidência da CPI fique com o PMDB e a relatoria com o PT. A CPI do Apagão Aéreo deve ser instalada na quinta-feira. Os líderes aliados e de oposição vão indicar os 24 titulares e 24 suplentes até quarta-feira.

O deputado tucano Otávio Leite (SP), um dos autores do requerimento de criação da CPI, ficou irritado com sua indicação para a suplência. ¿Não abro mão de ser titular da comissão. Recolhi 211 assinaturas e não acho justo ser suplente¿, reclamou Leite.

¿Ele é um deputado de primeiro mandato e já foi prestigiado com sua indicação para a vice-liderança da minoria¿, rebateu o líder Pannunzio. ¿Não sei o motivo de estar tão inconformado. Não vou rever a minha decisão de pô-lo na suplência.¿

MAIORIA

Com ampla maioria na CPI, o governo vai usar o rolo compressor para tentar limitar as investigações e não deixar que elas cheguem à Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero). Dos 24 deputados titulares da CPI, 16 serão da base aliada ao governo. A oposição, com 8 deputados, não deve ter força para aprovar requerimentos de convocação e aprofundar as investigações.

A base aliada quer que a comissão restrinja os trabalhos à investigação das causas do acidente do avião da Gol, em setembro de 2006, quando morreram 154 pessoas. ¿As investigações são sobre o acidente e o caos do sistema aéreo no Brasil. É impossível investigar isso sem avaliar a Infraero, que é a empresa responsável sobre toda a estrutura de pousos e decolagens nos aeroportos¿, argumentou Lorenzoni. Ele defendeu a proposta de que as primeiras convocações sejam de integrantes da diretoria da Infraero.

FRASES

Onyx Lorenzoni Deputado (DEM-RS)

¿O que vale para efeito da CPI são os blocos constituídos no início desta legislatura. Por isso, pretendemos ir ao Supremo para reivindicar a relatoria¿

Antonio Carlos Pannunzio Deputado (PSDB-SP)

¿Não acho que isso seja matéria para a gente recorrer ao Supremo¿.