Título: Governo prepara 'PAC' da Ciência e Tecnologia
Autor: Cimieri, Fabiana
Fonte: O Estado de São Paulo, 28/04/2007, Vida&, p. A22

Após lançar o Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) e dois ¿derivados¿ - um para impulsionar a Educação e outro para revitalizar a Segurança -, o governo prepara agora um PAC para a Ciência e Tecnologia, que deve estar concluído em maio. O ministro da pasta, Sergio Rezende, antecipou ao Estado ontem que os investimentos no setor chegarão a R$ 10 bilhões entre 2007 e 2010.

Os recursos irão para quatro eixos. Um deles é a pesquisa e desenvolvimento de setores considerados estratégicos para a segurança nacional. Incluem-se aí os programas de biocombustíveis, nuclear e espacial; os estudos sobre a Amazônia e as mudanças causadas pelo aquecimento global.

O segundo eixo é o apoio à inovação nas empresas por meio da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), empresa pública vinculada ao Ministério da Ciência e Tecnologia, e das Fundações de Amparo à Pesquisa (Faps) estaduais. ¿O desafio é transformar ciência em riqueza¿, disse o ministro a pesquisadores e cientistas na abertura do Fórum Nacional dos Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência, Tecnologia e Inovação.

O pacote para a área também incentivará a consolidação do Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia, através de medidas como o decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na terça-feira regulamentando o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).

Um passo importante, segundo Rezende, foi desvincular os aportes dos fundos setoriais, que antes só podiam ser aplicados no setor de origem. ¿Isso permitirá uma política mais consistente e abrangente em todas as áreas do conhecimento.¿

O quarto e último eixo do PAC científico é o uso da ciência e tecnologia como ferramenta de desenvolvimento social. Esse item inclui desde a melhoria do ensino de ciências nas escolas até os programas de inclusão digital.

O tema, aliás, foi o mais debatido ontem pelos secretários estaduais presentes no fórum. O governador em exercício do Rio, Luiz Fernando Pezão, pediu ao ministro a liberação de parte dos recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para financiar programas de inclusão digital, como a compra de computadores para professores e alunos.

Para o ministro Rezende, o presidente Lula garantiu para esse ano a liberação gradual do Fust para investimentos no setor tecnológico. Inicialmente, os recursos irão para o programa Governo Eletrônico, que interliga 3.200 municípios via satélite. O primeiro descontingenciamento de recursos do Fust será para implementar uma rede de fibra ótica.

¿Acredito que o Fust será descontingenciado gradativamente até se equiparar ao Fundo Nacional de Ciência e Tecnologia, que também foi criado na década de 90 e só começou a ser liberado em 2002. No primeiro ano, saíram só R$ 350 milhões; para este ano, temos R$ 1,4 bilhão¿, disse Rezende.