Título: Relator quer aumentar piso para magistério
Autor: Portella, Andréa
Fonte: O Estado de São Paulo, 28/04/2007, Vida&, p. A24

O relator do projeto de lei que regulamenta o piso salarial para o magistério, deputado Severiano Alves (PDT-BA), já dá sinais de que a proposta do governo federal vai ser modificada. Em vez de padronizar o valor em R$ 850, o parlamentar afirma ser ¿simpático¿ à idéia de valores diferentes para níveis de formação diferentes e acredita que o piso tem de entrar em vigor em 2008 - e não progressivamente até 2010, como quer o Executivo. Além das mudanças, Alves vai pedir um aporte de R$ 500 milhões à União, nos próximos três anos.

O deputado concorda com pelo menos uma das reivindicações apresentadas pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE): um piso de R$ 850 para quem tem o ensino médio e outro, de aproximadamente R$ 1,1 mil, para os professores com ensino superior. O valor menor, porém, seria pago por 20 horas de trabalho, não por 40 horas, como está previsto no projeto do governo federal. ¿No máximo, 24 horas por semana¿, explica. ¿Seriam 20 horas em sala de aula e 4 para planejamento.¿

Alves também acha que não seria possível fazer um aumento progressivo dos salários. ¿Eu não defendo piso em etapas, não há como parcelar¿, acredita. ¿Eu trabalho com os recursos disponíveis hoje.¿

O deputado vai reunir colegas da Comissão de Educação e Cultura (CEC), presidida por ele, e procurar na próxima semana o ministro da Educação, Fernando Haddad, e a área econômica do governo para pedir R$ 1,5 bilhão para os próximos três anos.

Esse dinheiro cobriria o rombo causado pelo novo piso. ¿Esse valor não é nada para a importância do que se pretende fazer com ele, que é melhorar a educação do País¿, justifica Alves.

O Ministério da Educação (MEC) informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que não se pronuncia quando um assunto já está sendo tratado pelo Congresso, em respeito aos parlamentares.

O projeto tem de tramitar pela CEC e passar ainda pela Comissão do Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) e pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Depois, irá a plenário, na Câmara e no Senado. Alves diz que a regulamentação deve estar concluída em 30 de agosto.

VALES

A presidente da CNTE, Juçara Dutra Vieira, destaca que o mais importante para os profissionais da educação é que o piso refira-se a um valor ¿cheio¿. ¿Do jeito como foi escrito o projeto, podem ser considerados nesses R$850 abonos, vale-transporte, vale-refeição¿, critica. ¿Isso desvirtua o conceito de piso salarial.¿

Juçara também acha importante que haja uma diferença de salário para quem tem ensino médio e para quem tem ensino superior, como ocorre, por exemplo, em qualquer empresa privada. ¿Queremos que essa diferença de valores seja também um estímulo para que as pessoas estudem, para que busquem melhorar sua formação¿, explica.