Título: A partir de 2011, déficit deve voltar a subir
Autor: Oliveira, Ribamar
Fonte: O Estado de São Paulo, 07/05/2007, Economia, p. B3

A grade de parâmetros elaborada pelo Ministério da Fazenda, que foi usada no estudo que mostra a queda no déficit do Regime Geral da Previdência (RGPS), que é administrado pelo INSS, só abrange o segundo mandado do presidente Lula. De 2011 a 2014, o crescimento da economia utilizado na avaliação financeira e atuarial do Ministério da Previdência é bem menor, ficando em torno de 3,5% ao ano, em média.

A partir daí, a economia passa a crescer menos ainda, chegando a 2,5% em 2026, último ano avaliado pelo estudo. Ou seja, a partir de 2011, a relação receita-PIB seria mantida.

O crescimento da massa salarial cai também para 7,1% ao ano, em média, de 2011 a 2014 e, a partir daí, para algo em torno de 6,5% ao ano. Por isso, o déficit do Regime Geral da Previdência Social (RGPS) volta a subir a partir de 2011 e atinge seu nível mais elevado em 2026, quando chegará a 1,94% do PIB. Mesmo assim, o déficit projetado para 2026 ainda será menor do que o estimado para 2007.

O estudo do Ministério da Previdência não prevê reajuste real para o salário mínimo de 2011 a 2026.

A hipótese considerada pelos técnicos na avaliação financeira e atuarial do RGPS foi a de que, a partir de 2011, o mínimo será corrigido apenas pela inflação do período, o que reduz consideravelmente o crescimento das despesas com benefícios previdenciários. Essa é, porém, uma hipótese bastante improvável, pois é difícil imaginar que existam condições políticas para manter o piso salarial sem reajuste real por tanto tempo.

RISCOS

A previsão de trajetória extremamente favorável para o déficit previdenciário até 2010 não deve ser motivo para evitar mudanças nas regras das aposentadorias e pensão, alertou o secretário de Políticas de Previdência Social (SPS), Helmut Schwarzer. 'Discordo da idéia de que não se deve fazer mudanças nas regras do sistema previdenciário', disse. 'O Fórum da Previdência deve olhar o horizonte de 20 a 30 anos. Temos que estabelecer novas regras para quem vai se aposentar em 2030 ou 2040', acrescentou.

Para ele, quanto mais tempo o País demorar a fazer essas mudanças, maior será a velocidade em que elas terão que ser feitas. A inevitabilidade das alterações decorre, segundo Schwarzer, do envelhecimento da população brasileira nas próximas décadas.