Título: Juro de banco resiste a pacote
Autor: Fernandes, Adriana e Graner, Fabio
Fonte: O Estado de São Paulo, 07/05/2007, Economia, p. B9

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, determinou à sua equipe que prepare novas medidas para reduzir os juros cobrados pelos bancos nos empréstimos a empresas e pessoas físicas, considerados hoje muito elevados. O tema volta à pauta sem que o 'pacote' que combate o custo dos financiamentos, lançado há oito meses, tenha sido implementado em sua totalidade. As poucas medidas que já saíram do papel tiveram um efeito modesto.

Ainda assim, o ministro segue anunciando sua disposição em resolver o problema. Na sexta-feira passada, disse que fará uma reunião nos próximos dias com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) para buscar uma solução negociada.

Mantega acha que ainda há muita 'gordura' para ser cortada no chamado spread bancário, que é a diferença entre o que as instituições financeiras pagam para captar recursos e as taxas cobradas nos empréstimos. Na prática, o spread é aquele pedaço do juro ao consumidor que cobre os custos administrativos, o lucro e o risco de crédito do banco.

A Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda (Seae) foi incumbida de investigar se há abusos dos bancos na cobrança de juros e tarifas.

CONCENTRAÇÃO

Outro foco das atenções da Seae é a baixa concorrência entre os bancos, determinada pela concentração verificada no sistema financeiro nacional. Reportagem do Estado publicada na edição do dia 29 de abril, mostrou que metade de todo o dinheiro depositado no sistema bancário no País está nas mãos de apenas três bancos: Banco do Brasil, Bradesco e Itaú.

Em outra frente, a área econômica retomou as análises para a redução nos depósitos compulsórios que os bancos são obrigados a recolher. A medida liberaria mais recursos para o sistema e, em tese, abriria espaço para a diminuição do spread. Segundo fonte da Fazenda, os estudos teriam sido retomados após a chegada do novo diretor de Política Monetária, Mário Torós.

Quando foi sabatinado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, Torós disse ser preciso 'desarmar' a estrutura complexa de compulsórios que existe hoje no Brasil.

O problema é que esse desmonte pode tornar ainda mais lenta a trajetória de queda na taxa básica de juros, a Selic, já que a redução dos compulsórios amplia a oferta de dinheiro na economia e estimula o consumo, o que pode levar a uma aceleração da inflação.

Outra forma de reduzir o custo dos empréstimos seria atacar o risco de 'calote', que os bancos acabam traduzindo como um adicional nos juros.

Para isso, o secretário de Política Econômica, Bernard Appy, já reabriu as discussões da chamada 'agenda microeconômica', elaborada pelo ex-secretário Marcos Lisboa durante a gestão Antonio Palocci. Algumas das medidas dessa agenda, que buscam dar mais segurança aos bancos quanto à recuperação de seus créditos, não foram adotadas.

Além disso, voltarão a ser realizadas as reuniões do Grupo de Trabalho de Mercado de Capitais, que tem representantes da Fazenda e do BC e foi responsável por uma série de medidas para melhorar o ambiente de negócios, entre elas a criação da conta investimento.

PACOTE DE SUGESTÕES

Coordenado pela Secretaria de Política Econômica, o grupo não chegou a ser extinto, mas teve as reuniões interrompidas pelo ex-secretário Julio Sérgio Gomes de Almeida, substituído no mês passado por Appy.

O grupo de trabalho já tem uma pauta de quase 40 sugestões de medidas a serem analisadas e que tratam de tributação, regulação, previdência, seguro e estímulo à concorrência bancária.

Entre as medidas que estão no forno, está a desoneração da CPMF para empréstimos, anunciada pelo ministro Mantega há três semanas, mas ainda não formalizada.