Título: Fumantes venezuelanos terão de importar cigarros
Autor: Costas, Ruth
Fonte: O Estado de São Paulo, 15/05/2007, Internacional, p. A12

O governo venezuelano anunciou ontem mais uma medida com a qual pretende, ao mesmo tempo, resolver um problema de ¿bem-estar¿ público e ajudar a ¿moralizar¿ o país: o Ministério da Saúde prepara um projeto de lei para ¿proibir progressivamente a produção de tabaco até o consumo ser totalmente abolido¿. ¿Quem quiser fumar deverá importar cigarros¿, disse o titular da pasta, Erick Rodríguez, à Unionradio, após confessar jamais ter gostado dos fumantes (¿ou beijado uma mulher que fumasse¿) e comparar as pessoas que louvam o diabo com autoridades que ficam inertes diante do problema do tabagismo.

Segundo o ministro, a cruzada antitabagismo incluirá uma campanha maciça de educação e informação ¿pública e privada¿ contra o vício, que passará a ser definido como doença. Também serão distribuídos adesivos com doses controladas de nicotina para ajudar os fumantes a livrar-se do cigarro. ¿É para isso que serve o dinheiro do povo¿, disse Rodríguez. Na semana passada, ele já havia anunciado que a partir do dia 21 será proibido fumar em restaurantes, bares e qualquer outro lugar no qual haja manipulação de alimentos.

Para Francine Jácome, do Instituto Venezuelano de Estudos Sociais e Políticos, essa imposição moralizante tem raízes na disciplina militar que marcou o passado de Chávez. ¿Ninguém nega que o cigarro e álcool façam mal à saúde, e que a pornografia e violência na TV não sejam saudáveis para as crianças. O problema é quando o Estado quer impor uma moral e fazer dela uma desculpa para cercear a liberdade de escolha da população¿ , disse Francine ao Estado. ¿Proibir nunca foi a solução, como mostra a experiência com o álcool nos EUA nos anos 30, quando as restrições legais criaram máfias voltadas para o contrabando de bebidas.¿

O projeto é mais um passo da chamada jornada pela difusão ¿da moral e das luzes¿, um dos cinco motores nos quais o presidente Hugo Chávez aposta para impulsionar sua revolução socialista. As medidas nesta área vão desde a imposição de uma mudança no modelo educacional - que deve ¿abandonar os valores individualistas e consumistas¿ para desenvolver sentimentos ¿coletivos e solidários¿ - até o combate ao consumo de cigarro e álcool. Recentemente, o governo ameaçou limitar a importação de uísque (¿um produto do sistema capitalista¿) e, na TV oficial, uma propaganda explica que a Rádio Caracas de Televisão (RCTV) não deve ter sua concessão renovada porque sua programação, repleta de novelas e filmes violentos, é ¿imoral¿ - embora a oposição e organizações internacionais afirmem que o motivo da decisão é político.

NOVA TV

Ontem foi divulgado um decreto oficializando a criação da Televisão Venezuelana Social (Teves), que ocupará a freqüência da RCTV a partir do dia 28. A Teves receberá ¿um aporte inicial de capital de 100%¿ do governo, mas ¿terá operação autônoma¿, informou o Ministério das Comunicações. Segundo o ministro William Lara, a RCTV poderá continuar transmitindo por satélite e cabo.