Título: Brasil vai defender quebra de patente
Autor: Chade, Jamil e Caminoto, João
Fonte: O Estado de São Paulo, 15/05/2007, Vida&, p. A16

O Brasil irá defender hoje na Organização Mundial da Saúde (OMS) seu direito a quebrar patentes todas as vezes em que for necessário e quando o diálogo com as empresas farmacêuticas fracassar.

Hoje, o chanceler brasileiro Celso Amorim fará um discurso na Assembléia Mundial da Saúde, em Genebra. Segundo seus assessores, tocará no tema das patentes perante ministros de 191 países - mas sem um tom de ameaça e reiterando que o País prefere sempre a via da negociação.

Antes de chegar à Genebra, ontem, Amorim esclareceu que a posição do Brasil em relação a patentes de medicamentos é a de ¿sempre negociar, sempre que for possível¿. Mas quando a negociação atingir um ponto de exaustão, o País exercerá seu direito legal se for necessário, como ocorreu no caso da Merck no início deste mês. ¿Não quero que isso soe como uma ameaça, pois a nossa prioridade continua sendo a de buscar saídas por meio de negociação¿, disse.

Não foi esse o tom adotado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ontem. Durante inauguração da nova unidade da indústria farmacêutica EMS, em Hortolândia (SP), ele disse que o Brasil não pode ser tratado como um país de ¿terceira categoria¿ e ¿desrespeitado¿ por laboratórios farmacêuticos.

O ministro Amorim deixou claro que a decisão no caso específico do medicamento da Merck - o anti-retroviral Efavirenz - não está mais aberta a negociação. ¿A decisão legal em relação a esse caso já foi tomada e será acompanhada pelos procedimentos administrativos.¿

Tradicionalmente, são os ministros da Saúde dos países membros que fazem os discursos e participam da reunião. Desta vez, o chefe da pasta no Brasil, José Gomes Temporão, decidiu convidar Amorim para que fale pelo País, como uma forma de mostrar que o tema faz parte da estratégia de política exterior brasileira.

LIÇÃO DO SÉCULO 20

O tema das patentes certamente vai causar polêmica na Assembléia Mundial da Saúde.

O governo americano deixou clara sua posição ontem, em Genebra: só o livre mercado, e não intervenções de governos, pode garantir tratamentos mais baratos aos pacientes. O secretário de Saúde dos Estados Unidos (equivalente a ministro), Michael Leavitt, já deu seu recado: ¿Governos podem e devem organizar sistemas de saúde que permitam que os mercados possam suprir a demanda. Mas eles não devem ser proprietários desse sistema.¿

E completou a profissão de fé no livre mercado: ¿O governo não é a fonte de inovação que pode nos dar curas. O setor privado é essa fonte. Os governos não conseguem providenciar o melhor sistema no menor preço para a maioria das pessoas. Apenas o livre mercado pode.¿

Para o secretário americano, essa foi uma das lições dos século 20.

¿Esperamos conversar sobre esses assuntos com outros governos durante a assembléia a fim de encontrar formas para que possamos trabalhar juntos para lidar com as preocupações de todas as nações¿, afirmou.

Leavitt não deixou dúvidas sobre a posição americana, de necessário equilíbrio entre a proteção dos direitos de propriedade intelectual e a promoção da saúde pública.

¿Acreditamos que a propriedade intelectual é um princípio fundamental. Todos temos um interesse na saúde pública. Mas não acreditamos que sejam dois fatores que se excluam mutuamente¿, disse. ¿A inovação vem pela proteção da propriedade intelectual¿, completou.