Título: Privatização de rodovias começará em outubro
Autor: Inacio, Alexandre
Fonte: O Estado de São Paulo, 08/05/2007, Nacional, p. A6

Previsto no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o edital de leilão de concessão de rodovias engatou, informou ontem o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento. Segundo ele, a pasta fez todas as adaptações sugeridas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). ¿O TCU fez algumas recomendações para o Ministério dos Transportes, que se adaptou e desenvolveu esse novo cronograma para a realização dos leilões de concessão¿, afirmou o ministro. A nova proposta apresentada pelo ministro prevê a realização dos leilões no dia 16 de outubro deste ano.

Apesar de festejar a nova data prevista para o leilão, o governo Lula está arrancando com o programa de concessões rodoviárias com pelo menos três anos de atraso. O Planalto teve de rever os projetos de concessão herdados do governo Fernando Henrique Cardoso, mas, além de atender às exigências do TCU, durante muito tempo uma parte do PT combateu as concessões e os pedágios que serão cobrados pelas empresas.

De acordo com Nascimento, os três principais pontos de entrave do projeto eram a Taxa Interna de Retorno, a modelagem dos leilões e os custos operacionais. Uma das alterações feitas e apresentadas no cronograma é a retirada do valor de outorga para o governo. Com essa alteração, a expectativa do Planalto é que as tarifas par o usuário final sejam menores. ¿Tirando a outorga é um investimento a menos que os empresários terão que fazer¿, explicou o ministro.

A proposta anterior previa a seleção das melhores outorgas para depois escolher as menores tarifas. De acordo com o novo modelo, as menores tarifas serão selecionadas diretamente e os leilões dos lotes serão feitos todos simultaneamente.

Outro ponto que será atualizado para o novo cronograma é a taxa de retorno, atualmente em 12,88%, mas que deve cair. ¿As condições do País mudaram. O risco país era um quando o plano foi apresentado e hoje é outro¿, argumentou Nascimento, para justificar a redução da taxa.

PORTOS

O ministro disse que não existe nenhuma obra referente a ferrovias e rodovias com o cronograma em estado de alerta. Os atrasos maiores estão em alguns portos, como os de Santos (SP), Rio e Espírito Santo, que têm problemas na dragagem e com o licenciamento ambiental. Mas isso é da alçada da nova Secretaria dos Portos, afirmou.

FRASES

Alfredo Nascimento Ministro dos Transportes

¿As condições do País mudaram. O risco país era um quando o plano foi apresentado (prevendo taxa interna de retorno de 12,88%) e hoje é outro¿.