Título: Parlamento turco aprova voto direto
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Fonte: O Estado de São Paulo, 08/05/2007, Internacional, p. A13

O Parlamento da Turquia aprovou ontem, em primeira votação, uma ampla emenda constitucional para permitir que o presidente seja eleito pelo voto popular, em vez de parlamentar, e tentar resolver a crise política que afeta o país desde o dia 27. Segundo a agência de notícias turca Anatólia, 356 deputados votaram em favor da reforma, que deverá ser debatida e aprovada pela segunda vez - provavelmente amanhã - antes de ser encaminhada ao presidente Ahmet Necdet Sezer para sua ratificação. O presidente pode rejeitar alguns pontos da reforma.

Se na segunda votação no Parlamento o pacote não receber os dois terços de votos necessários (367), então será convocado um referendo.

O conjunto de reformas constitucionais foi apresentado pelo governista Partido AK (Justiça e Desenvolvimento), que também pretende modificar o mandato presidencial de um período único de sete anos para um de cinco anos, com a possibilidade de reeleição. Entre as várias mudanças apresentadas também está a realização de eleições legislativas a cada quatro anos em vez de a cada cinco anos.

A proposta foi apresentada depois de a oposição boicotar no domingo, pela segunda vez, a eleição no Parlamento do candidato do governo a presidente, o chanceler Abdullah Gul, que acabou retirando sua candidatura. A oposição temia que Gul, membro do partido de raiz islâmica do primeiro-ministro Recep Erdogan pudesse prejudicar a estrita separação entre o Estado e a religião.

Na Turquia - um país de maioria muçulmana -, o secularismo é garantido pela Constituição e protegido pelo Judiciário e o poderoso Exército, que na semana passada ameaçou intervir caso o regime laico fosse prejudicado. O Exército turco deu quatro golpes de Estado nos últimos 50 anos.

Deputados do governista Partido AK disseram ontem que se as reformas constitucionais foram aprovadas a tempo. A Turquia poderá realizar eleições presidenciais e legislativas no mesmo dia, em 22 de julho. O Parlamento aprovou na sexta-feira a antecipação das eleições legislativas - programadas inicialmente para 4 de novembro - também para tentar resolver o impasse sobre a votação presidencial. Na última semana, três grandes protestos tomaram as ruas de Ancara e Istambul para defender o Estado laico e pedir a saída de Gul.