Título: Merck apostava em fim do estoque
Autor: Formenti, Lígia
Fonte: O Estado de São Paulo, 08/05/2007, Vida&, p. A16

A coordenadora do Programa Nacional de DST-Aids, Mariangela Simão, afirmou que a contraproposta feita pela Merck depois da portaria decretando utilidade pública do Efavirenz (passo anterior à quebra de patente) era genérica e não atendia às necessidades do País. ¿Para o governo, o que importa é o preço do remédio. É essa a necessidade imediata, e a redução ofertada pela empresa não atendia às necessidades do programa¿, disse. Esse foi o ponto fundamental da recusa do acordo.

A empresa havia proposto ao governo, além da redução de 30% no preço, a possibilidade de transferir a produção do medicamento da Austrália para o Brasil e a formação de uma parceria de cooperação técnica. Mariangela observou que as duas propostas, a de transferência de tecnologia para produção do remédio no País até 2010 ( a patente do remédio termina em 2012) e a promessa de produção do medicamento em fábrica da Merck em Campinas, eram extremamente vagas. ¿Esses pontos foram apenas mencionados.¿

Para o governo, a proposta de última hora foi vista como uma estratégia característica da empresa, que é de protelar um acordo. ¿Eles sabiam que nossos estoques iriam até agosto. Se as negociações se estendessem, não teríamos tempo para tomar outras atitudes e seríamos obrigados a comprar da empresa, por preço fixado por ela¿, disse Mariangela.

Ela ainda rebateu acusações feitas pela Merck sobre a posição brasileira nas negociações de preços do Efavirenz e justificou o fato de o Brasil não ter aceito a contraproposta da empresa, feita após portaria declarando interesse público do remédio. ¿Qualquer alegação de que a decisão foi precipitada é inverídica¿, afirmou. ¿Temos farta documentação comprovando o quanto o País tentou acordo.¿

A primeira reunião para discutir o contrato de 2007 foi feita dia 27 de novembro. Desde então, foram realizados pelo menos sete encontros, além de teleconferências. Antes da decretação de utilidade pública do Efavirenz, o presidente da Merck no Brasil, Oscar Ferenczi, teve um encontro em Brasília com o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, e com o ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Miguel Jorge. Sem acordo, Ferenczi solicitou nova audiência com o ministro. A reunião, então, foi com representantes do ministério e do Programa Nacional de DST-Aids. ¿Ele pediu que nova etapa de negociação fosse iniciada e nada mais acrescentou. Para nós, as negociações já tinham começado cinco meses atrás¿, disse Mariangela, lembrando que a questão da transferência de tecnologia há tempos havia sido discutida entre governo e Merck.

O porta-voz da Merck no Brasil, João Sanches, disse que a proposta da empresa foi encaminhada uma semana após ser requisitada pelo Ministério da Saúde. ¿Tivemos a primeira reunião com o governo em 20 de abril e pedimos uma semana para elaborar a proposta.¿ Segundo Sanches, a empresa já havia elaborado projeto de cooperação técnica com a Fiocruz no início de 2006.