Título: Sobe a cotação do Brasil
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Fonte: O Estado de São Paulo, 13/05/2007, Notas e Informações, p. A3

Está em alta a reputação financeira do Brasil. A melhora da imagem brasileira foi confirmada pela coincidência de dois fatos importantes na quinta-feira. Pela primeira vez o Tesouro Nacional vendeu títulos no exterior com juros abaixo de 10%. No mesmo dia, a agência Fitch de classificação de risco anunciou a promoção do País do nível BB para BB+, logo abaixo do ambicionado ¿grau de investimento¿, destinado às economias consideradas mais seguras para o capital internacional. A nova qualificação vale tanto para as emissões de títulos em moeda estrangeira quanto para aquelas em moeda nacional. Nas tabelas de duas outras agências importantes, a Standard & Poor¿s e a Moody¿s, ainda faltam dois degraus para o País cruzar a fronteira do ¿grau de investimento¿.

Os aplicadores têm sido os primeiros a reconhecer a confiabilidade crescente do Brasil. A taxa de risco dos papéis brasileiros tem oscilado, recentemente, na faixa de 150 pontos-base, abaixo, portanto, da média observada para as economias emergentes. Na época da primeira eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2002, chegou a ultrapassar 2.400 pontos acima do nível dos papéis do Tesouro americano, tomados como referência.

Embora o mercado se antecipe às agências de avaliação de risco, a mudança da classificação vale como um atestado emitido por uma entidade especializada. Sendo positiva, como neste caso, ajuda a consolidar a nova posição conquistada pelo país e torna mais fácil o seu acesso a financiamentos mais volumosos e mais baratos.

Os países são classificados pelas agências de avaliação de risco em dois grandes grupos, cada um com vários níveis de confiabilidade. No grupo mais valorizado estão as economias com ¿grau de investimento¿, aquelas consideradas mais capazes de pagar suas contas. No caso da Fitch, os países da elite são divididos em 10 níveis, desde BBB- até AAA. Alemanha, Áustria, Canadá, Cingapura e Estados Unidos são alguns dos situados no degrau mais alto.

Os do grupo inferior, distribuídos em 13 degraus, são rotulados com o ¿grau especulativo¿. O Brasil acaba de ser promovido ao nível superior desse conjunto, só faltando, agora, uma promoção para o ingresso na área dos países com ¿grau de investimento¿. Várias economias em desenvolvimento ou ex-socialistas já passaram a fronteira. Chile, México, Índia, África do Sul, Malásia e Polônia são alguns dos exemplos.

O Brasil fez muito para ascender na classificação, desde os anos 90. Domou a inflação, mudou a política de câmbio, iniciou mudanças na área fiscal, fortaleceu notavelmente as contas externas, pagou com antecipação a dívida com o Fundo Monetário Internacional (FMI), reduziu o endividamento externo e acumulou reservas, hoje superiores a US$ 120 bilhões.

Tudo isso foi levado em conta pelas agências de classificação de risco. A Fitch deu ênfase à melhora das contas externas, ao justificar a promoção anunciada na última quinta-feira.

Mas ainda há pontos vulneráveis na economia brasileira e a agência chamou a atenção, de modo especial, para a dívida bruta do governo, ainda equivalente a 67% do Produto Interno Bruto (PIB). Nos países classificados como BB e BBB, próximos da fronteira do ¿grau de investimento¿, essa relação fica geralmente na faixa de 35% a 40%, sendo a Índia uma exceção, com 80%.

Dívida bruta elevada é um sintoma de fragilidade fiscal. No caso do Brasil, não há dúvida quanto ao problema. A receita de impostos e contribuições tem crescido bem mais velozmente que o PIB, há mais de uma década, mas nem assim o governo consegue reduzir seu passivo até níveis comparáveis com os de outras economias emergentes. A explicação é inevitável: o governo tem sido incapaz de controlar a expansão de seu gasto, especialmente da despesa corrente.

Essa deficiência tem limitado também o potencial de expansão da economia brasileira, outro item considerado na avaliação das agências de classificação de risco. Em outras palavras: se o Brasil fizer o necessário para destravar sua economia, o ¿grau de investimento¿ virá como um bônus. Será, portanto, apenas mais uma vantagem para uma economia já orientada no rumo certo. E acertar o rumo, afinal, é o mais importante, com ou sem atestado das agências de classificação.