Título: Parlamentares culpam 'sistema' por corrupção, aponta pesquisa
Autor: Weber, Luiz Alberto
Fonte: O Estado de São Paulo, 13/05/2007, Nacional, p. A4

Pesquisa realizada por especialistas da Fundação Getúlio Vargas (FGV) mostra que o Congresso aponta que boa parte dos parlamentares vê a estrutura do sistema político como a grande responsável pelos casos de corrupção protagonizados por congressistas, e se divide sobre o efeito esterilizante do financiamento público de campanha - um dos pilares da reforma política encampada pelo Planalto. A pesquisa Perfil do Congresso e Percepção sobre as Reformas e Agenda Política, a que o Estado teve acesso, é um retrato das convicções de deputados e senadores sobre a reforma política e os costumes do Congresso. Foi bancada pela própria FGV, com a finalidade de ser um diagnóstico não partidário dos problemas estruturais do Brasil.

Coordenada pelos professores Marco Aurélio Ruediger e Marcio André de Carvalho, ela mostra que para 73% dos parlamentares entrevistados desvios de conduta são influenciados não apenas pela atitude individual, mas pelo 'sistema de barganha e negociações historicamente constituído'. Na base do sistema estaria o pagamento preferencial das emendas ao Orçamento apresentadas pelos parlamentares fiéis ao Planalto e a distribuição de cargos com orçamentos recheados. Apenas 21% afirmaram que esses desvios são de ordem pessoal.

Em termos práticos, esquemas como o dos sanguessugas, que consistia na liberação de emendas para a compra de ambulâncias superfaturadas com recursos de emendas de parlamentares, seriam uma manifestação do uso do sistema político atual para benefício próprio de certos grupos. Por isso, os pesquisadores da FGV defendem, além da reforma um tópico paralelo relacionado às mudanças na feitura do Orçamento. A reforma do Orçamento melhoraria a qualidade das escolhas públicas e, assim, deveria ser debatida junto com a reforma política para que as negociações sejam mais transparentes.

'Não se trata de um remédio, mas sim de um diagnóstico, da análise de alguns dos principais problemas que o Brasil precisa equacionar para voltar a se desenvolver', dizem os pesquisadores. 'Procurou-se o máximo de neutralidade, fugindo-se de qualquer viés partidário.'

Apontado como panacéia moralizante, o financiamento público de campanha divide os congressistas. Fora isso, a pesquisa leva água ao moinho do governo: 79% dos parlamentares acreditam que o Congresso pode aprovar a fidelidade partidária, e 73% defendem a perda de mandato dos parlamentares que saírem do partido pelo qual se elegeram. A proposta de mudar o sistema de voto para cargos proporcionais para voto distrital ou distrital misto tem apoio de 61%.

Os resultados da pesquisa foram mostrados ao presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), e ao ministro da Justiça, Tarso Genro. 'Os números são muito bons, trazem otimismo. Mas é um assunto que será conduzido exclusivamente pelo Congresso', disse o ministro Tarso Genro.

NOVO INGREDIENTE

As idas e vindas dos parlamentares pelos partidos faz da coalizão a solução mais viável para a manutenção da governabilidade. Levantamento da FGV com base na execução do Orçamento mostra que a maior parte das emendas é paga em dezembro. Provavelmente, segundo diagnóstico de pesquisadores da fundação, depois de uma avaliação do comportamento dos parlamentares. Esse seria outro motivo para considerar a reforma do Orçamento como o novo ingrediente da reforma política. Eles defendem a discussão sobre a transformação das emendas parlamentares de autorizativas em impositivas .

Apenas 16% dos parlamentares defendem o sistema atual. O Orçamento impositivo é defendido por 43%. Há risco fiscal na adoção desse Orçamento, uma vez que os parlamentares poderiam inflar suas emendas. Para os pesquisadores, a reforma política é a mãe das reformas, que permitiria atacar, depois, a questão tributária e da Previdência. No entanto, a aprovação de alguns itens dela sem uma modificação da legislação orçamentária seria como combater só os sintomas da doença.