Título: Ministério não é 'o vilão' do PAC, dizem governistas
Autor:
Fonte: O Estado de São Paulo, 13/05/2007, Nacional, p. A7

Os entraves às obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) - fruto, entre outros problemas, da demora na concessão de licenças ambientais pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama) - fazem parte, na avaliação do líder do governo na Câmara, José Múcio Monteiro (PTB-PB), das ¿dificuldades de plantão¿. ¿O Meio Ambiente não é o vilão da vez, não. O problema é que você sempre tem alguma dificuldade. E qual é a dificuldade do plantão? A questão do licenciamento.¿

O secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, também acha que a questão ambiental é o tema da vez. Braço direito da ministra Marina Silva, é ele quem tem - ao lado da superiora - apresentado as explicações para as cobranças públicas do presidente Lula e dos empresários. ¿O tema ficou central. É uma questão que mobiliza a opinião pública, a imprensa e os atores sociais. Acaba assumindo posição no front em alguns momentos, ofuscando outros problemas¿, minimiza.

Ele admite que a questão ambiental, de fato, ¿é uma das que têm gerado incerteza nos empreendedores¿, mas avalia ¿que isso não é ruim¿.

¿O Ministério do Meio Ambiente não teria feito uma reforma estrutural se achasse que está tudo bem, se ele achasse que tudo que se diz aí não é verdade. Nós reconhecemos nossas deficiências¿, afirmou, referindo-se à divisão do Ibama, com a criação do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade e Conservação. A medida provocou indignação entre os funcionários do Ibama, que decidiram entrar em greve amanhã.

Capobianco rejeita a tese de que a área ambiental é a vilã da vez: ¿Claro que não.¿ Ele cita uma série de outros fatores que dificultam o crescimento do País e trazem insegurança para os investidores, como os juros altos, segurança pública e gerenciamento de fluxo financeiro. ¿O desenvolvimento sempre cruza com o meio ambiente e, ao encontrar com o meio ambiente, graças à legislação que temos e à consciência da sociedade brasileira, se exige que se discuta isso, que se compatibilize e que se busquem elementos para ajustar, para tornar compatível a ação. A agenda ambiental só vai crescer¿, afirmou o secretário.

PRESSÃO

Ministro do Meio Ambiente no governo do ex-presidente Fernando Henrique (PSDB), o deputado Sarney Filho (PV-MA) avalia que a pressão, tanto do governo quanto de setores da economia, é toda para que haja uma flexibilização na legislação para o licenciamento ambiental. O deputado faz uma crítica aos que ¿querem ganhar no grito¿.

Adverte também que o órgão licenciador, o Ibama, precisa receber da parte do governo uma atenção especial, principalmente em matéria de orçamento. ¿As empresas precisam ter a consciência de que é preciso incorporar custo ambiental ao projeto e que ele é componente principal e não apêndice.¿

Sarney Filho, assim como Capobianco, reconhece que há falta de estrutura na área de licenciamento ambiental. Na semana passada, o secretário-executivo admitiu que o ministério não estava preparado para atender às demandas que surgiram com o PAC.