Título: Partido é pró-descriminação
Autor: Leal, Luciana Nunes
Fonte: O Estado de São Paulo, 13/05/2007, Vida&, p. A26
O documento que embasou a abertura de processo na Comissão de Ética do PT da Bahia contra o deputado Luiz Bassuma, autor de projetos que radicalizam penas para a prática do aborto, é o texto que tem as Diretrizes do Programa de Governo, aprovadas no 13.º Encontro Nacional do PT, em 2006. No item 35, os petistas tratam do combate ao machismo, racismo e homofobia. Em um dos trechos, diz: 'O governo federal se empenhará na agenda legislativa que contemple as demandas desses segmentos da sociedade, como Estatuto da Igualdade Racial, descriminação do aborto e criminalização da homofobia.'
'A questão não é ser a favor ou contra o aborto, é a quebra de fidelidade quando desobedece à resolução partidária nacional', diz o presidente do PT da Bahia, Marcelino Gallo. 'É apenas uma moção, mas um grupo de pessoas quer ter atitude única pró-aborto', defende-se Bassuma.
O próprio presidente Lula ignora a diretriz de seu partido. No sentido contrário do que diz o texto, Lula avisou que o governo não vai interferir no Legislativo para estimular a votação de nova lei sobre o aborto. Ele diz ser pessoalmente contra a prática, mas entende que se trata de saúde pública e, portanto, o debate não pode ser ignorado.