Título: Câmara aprova aumento de 28,5% para deputados
Autor: Madueño, Denise e Lopes, Eugênia
Fonte: O Estado de São Paulo, 10/05/2007, Nacional, p. A4

Em uma sessão caótica, com bate-boca, choro e troca de acusações entre os deputados, a Câmara aprovou ontem aumento nos salários dos parlamentares, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente José Alencar e dos 37 ministros de Estado. Com o reajuste, que corresponde à reposição da inflação entre dezembro de 2002 e março de 2007, o salário dos deputados passará dos atuais R$ 12.847,20 para R$ 16.512,09. O de Lula irá para R$ 11.420,21 e o do vice-presidente e dos ministros, para R$ 10.748,43. O aumento é retroativo a 1º de abril.

Foram cerca de 10 horas de sessões extraordinárias, uma atrás da outra, para votar os reajustes. ¿Este foi um dos piores dias do Congresso. As bruxas estão soltas¿, resumiu o deputado Ivan Valente (PSOL-SP), no meio da sessão noturna. Depois de recepcionar o Papa Bento XVI, em São Paulo, o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), voltou às pressas e acabou protagonizando um bate-boca com o deputado Fernando Gabeira (PV-RJ).

O motivo da discórdia foi a viagem de parlamentares ao Uruguai, no fim de semana, para a primeira sessão do Parlamento do Mercosul. Gabeira acusou a Câmara de gastar excessivamente com a viagem. Segundo ele, cerca de 70 deputados teriam ido a Montevidéu. ¿É mentira¿, reagiu Chinaglia, argumentando que parte da comitiva não recebeu diárias para a viagem.

O reajuste salarial foi aprovado em votação simbólica (sem registro nominal no painel eletrônico da Câmara). Por determinação de Chinaglia, os deputados concordaram em apresentar emenda para retirar o mecanismo que garantia reajustes automáticos para parlamentares, presidente, vice e ministros todas as vezes em que servidores da União recebessem aumento.

CUSTOS

Os parlamentares ganham 15 salários por ano. O presidente, o vice e os ministros, 13. Na Câmara, a despesa anual com os salários dos 513 deputados saltará de R$ 102 milhões para R$ 130 milhões. No Senado, os gastos com os vencimentos dos 81 senadores, hoje de R$ 15,4 milhões por ano, vão subir para R$ 20 milhões.

A discussão para aprovar os dois projetos com o reajuste dos parlamentares e de integrantes do Executivo durou praticamente todo o dia. A sessão teve debates acalorados, muita polêmica e troca de acusações por parte dos principais partidos governistas e de oposição.

Primeiro, os deputados votaram o regime de urgência para que os dois projetos de resolução pudessem ser aprovados ontem. O pedido de urgência para o aumento dos parlamentares teve os votos favoráveis de 355 deputados, 85 contrários e 7 abstenções. O pedido para votar ainda ontem o reajuste dos vencimentos do presidente e dos ministros teve 374 votos a favor, 54 contra e três abstenções. O ex-presidente da Câmara Aldo Rebelo (PC do B-SP), que em dezembro o chegou a defender um aumento de mais de 90% para o salário dos deputados, absteve-se nas duas votações.

O PSOL e o DEM encaminharam contra os pedidos de urgência. ¿Aumentar os próprios salários não é uma questão urgente. É bom, em nome da transparência, cumprir o regimento¿, afirmou o líder do PSOL, Chico Alencar (RJ). O PSDB liberou a bancada. Líderes governistas acusaram os tucanos e os ex-pefelistas de fazerem demagogia, porque defendiam o aumento salarial, mas não queriam se expor publicamente.