Título: Governo Evo dá resposta hoje
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Fonte: O Estado de São Paulo, 10/05/2007, Economia, p. B3

A Petrobrás e o Palácio do Planalto esperam receber no final da manhã de hoje a resposta do governo da Bolívia à sua oferta de venda de 100% das duas refinarias que a companhia brasileira possui no país vizinho.

Ontem, havia sinais que um acordo teria sido fechado. Um ministro chegou a divulgar que estava concluído, com aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, um acerto pelo qual as refinarias seriam vendidas por US$ 110 milhões.

O Palácio do Planalto e o ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau, porém, afirmaram que ainda aguardavam uma resposta da Bolívia, que só virá hoje. A assessoria de Lula informou que o presidente passou o dia recepcionando o papa Bento XVI e não tratou das refinarias. A negociação estaria sendo conduzida pela Petrobrás.

Na manhã de ontem, ao longo das três horas de negociação, em La Paz, o presidente da Petrobrás Bolívia, José Fernando de Freitas, reiterou ao ministro boliviano de Hidrocarbonetos e Energia, Carlos Villegas, que a empresa brasileira não aceitaria um valor menor que US$ 112 milhões. Se não houver acerto, insistiu Freitas, o caminho seria a arbitragem internacional.

A decisão de sair do negócio de refino de petróleo na Bolívia, vendendo à estatal Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos (YPFB) a totalidade das ações das refinarias em Cochabamba e em Santa Cruz de La Sierra, foi tomada pela Petrobrás na segunda-feira. Na noite de domingo, a companhia foi surpreendida pela decisão do presidente Evo Morales de promulgar um decreto que determinava, na prática, a expropriação dos fluxos de caixa das refinarias. Até aquele momento, a Petrobrás estava envolvida numa negociação com a YPFB e com o Ministério de Hidrocarbonetos e Energia para a venda de parcelas das refinarias.

A notícia do decreto entornou o caldo. Com aval do governo Lula, a Petrobrás decidiu desfazer-se das duas unidades, mesmo com o prejuízo de vendê-las a preço mais baixo que US$ 200 milhões, o valor de mercado. Na manhã de segunda-feira, a estatal comunicou ao Ministério de Hidrocarbonetos sua decisão de retirar-se totalmente da atividade de refino de petróleo na Bolívia e apresentou sua oferta oficial de venda de 100% das ações das refinarias a um valor mínimo de US$ 112 milhões. Às 10 horas de ontem (horário de Brasília), o presidente da Petrobrás Bolívia reiterou essas posições.

Essa rodada decisiva começou em La Paz com um clima de maior calma em Brasília. Na manhã de ontem, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, reiterou que a Petrobrás e o Brasil teriam de fazer valer seus direitos, numa clara indicação de que o recurso à arbitragem internacional seria uma saída possível a um eventual impasse sobre o preço. Dilma destacou, entretanto, que não interessaria nem ao Brasil nem à Bolívia um atrito em foros internacionais. 'Eu acredito que há essa possibilidade concreta de negociação. E isso é muito bom, porque se encontrará uma posição que não comprometa todos os nossos interesses na Bolívia, nem os interesses dos bolivianos', afirmou.

Ao final de um encontro com o ministro interino das Relações Exteriores, embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, o ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau, afirmou que o clima nas negociações havia melhorado. 'Torcemos para haver bom senso nas negociações para que não seja necessário recorrer à arbitragem internacional.'