Título: Justiça bloqueia contas e bens de presos por fraudes em obras
Autor: Mendes, Vannildo
Fonte: O Estado de São Paulo, 19/05/2007, Nacional, p. A4

A ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que preside o inquérito sobre a quadrilha que fraudava obras públicas e foi desmantelada anteontem, decretou o bloqueio das contas e a indisponibilidade dos bens dos 48 presos na Operação Navalha. O objetivo é reservar recursos para eventual ressarcimento pelas fraudes.

A Polícia Federal está providenciando a remoção para Brasília dos materiais e bens apreendidos em poder da quadrilha. Serão usados aviões da Força Aérea Brasileira, carretas e veículos da PF. Entre os bens apreendidos, estão dez automóveis de luxo, inclusive o Citröen modelo C5 localizado com o ex-governador do Maranhão José Reinaldo Tavares, também preso na operação.

A PF estima que supere os R$ 100 milhões o valor dos contratos com algum tipo de irregularidade relacionados à Gautama, empreiteira que seria pivô do esquema - movido por licitações dirigidas, medições fraudulentas e superfaturamento. A investigação indica que a organização já havia se estruturado em nove Estados, mais o Distrito Federal, para fraudar contratos de programas do governo, como o Luz para Todos e a construção de pontes e estradas, além de ter se organizado para desviar verbas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

O bloqueio de bens atinge propriedades do ex-deputado federal Ivan Paixão, a quem é atribuído repasse de R$ 50 mil diretamente do empresário Zuleido Veras, dono da Gautama. Outros atingidos foram Nilson Aparecido Leitão, prefeito de Sinop, o deputado distrital Pedro Passos (PMDB-DF) e o ex-assessor de José Reinaldo, Geraldo Magela Fernandes da Rocha - que é servidor do Maranhão e atuaria em medições favoráveis à Gautama. João Alves Neto, filho de João Alves, ex-governador de Sergipe, e dois sobrinhos do atual governador do Maranhão, Jackson Lago, também tiveram bens e contas bloqueados por suposta participação no esquema.

Embora tenha sido libertado por habeas corpus ontem, Flávio Conceição de Oliveira, conselheiro do Tribunal de Contas de Sergipe e ex-chefe da Casa Civil do governo João Alves, teve carro e bens apreendidos para eventual indenização aos cofres públicos. Conforme as investigações, ele teria recebido R$ 216 mil de Zuleido.

Outro acusado é Adeilson Teixeira Bezerra, secretário de Infra-Estrutura de Alagoas, a quem é atribuído recebimento de R$ 145 mil do empreiteiro. Outro integrante do governo alagoano, o secretário Enéas de Alencastro Neto teria recebido R$ 150 mil do empreiteiro.

Ontem, a movimentação foi intensa na Superintendência Regional daolícia Federal em Brasília. Sem conseguir muitos resultados positivos, dezenas de advogados circularam durante todo o dia no local, esperando para falar com seus clientes, levando alimentos, roupas e outras encomendas. Os produtos mais requisitados parecem ter sido travesseiros e edredons. Os presos estão em sete celas da carceragem da PF.

O número de advogados era grande e houve filas para entrar. A seus representantes, os presos disseram estar sendo bem tratados, embora não tenham podido ver suas famílias. Visitas, só nas quintas-feiras.