Título: Gautama tem 7 obras com verba bloqueada pelo TCU
Autor: Filgueiras, Sônia e Mendes, Vannildo
Fonte: O Estado de São Paulo, 19/05/2007, Nacional, p. A8

Sete empreendimentos tocados pela construtora Gautama, apontada pela Polícia Federal como a maior beneficiada da máfia das obras, estão impedidos de receber verbas federais, por determinação do Tribunal de Contas da União (TCU). Superfaturamentos, irregularidades nas licitações e projetos inadequados são as principais falhas nas obras - no Distrito Federal, Maranhão, na Bahia, em Alagoas, Rondônia e Sergipe.

Uma das obras com a lista mais extensa de irregularidades, segundo o TCU, é macrodrenagem do Tabuleiro do Martins, em Alagoas. O contrato, de R$ 48,1 milhões, com recursos estaduais e federais, foi firmado em 1997 pela Gautama e a Secretaria de Infra-Estrutura de Alagoas, na época comandada pelo deputado Olavo Calheiros (PMDB), irmão do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). A construtora foi contratada para drenagem de águas pluviais no distrito industrial Luiz Cavalcante e na região metropolitana de Maceió.

O TCU constatou gastos de R$ 15 milhões em ¿pagamentos indevidos de serviços¿, além de inadequações na construção de poços e túneis. O tribunal apontou que a Gautama havia subcontratado a Cipesa Engenharia para metade das obras e determinou a suspensão do contrato. O relatório diz ainda que a melhor proposta era a da Queiroz Galvão e, finalmente, apontou a falta de estudos e licenciamentos ambientais.

Outro contrato da mesma secretaria de Alagoas com a Gautama, assinado em 1998, sofreu auditoria, mas não houve suspensão de repasses. A licitação previa a construção de duas adutoras na região mais seca do Estado. Um aditamento incluiu mais uma adutora no contrato. O TCU determinou a retirada do terceiro empreendimento e a realização de outra licitação.

Em Sergipe, as duas obras impedidas de receber recursos federais são a construção da segunda etapa da adutora do São Francisco e a construção de barragens na cidade de Poço Verde. No primeiro caso, foi aplicada multa de R$ 2,9 milhões. Entre as irregularidades, houve superfaturamento, diz o TCU. O tribunal entendeu, ainda, que a Gautama apresentou preço maior que o das concorrentes.

No caso de Poço Verde, o TCU apontou superfaturamento na instalação de 2,5 quilômetros de linha elétrica e responsabilizou a Gautama e o ex-prefeito José Everaldo de Oliveira.

Estão impedidos de receber dinheiro da União, ainda, os projetos do pólo turístico Beira-Rio, em Porto Velho, de R$ 94,8 milhões; a construção de um canal adutor na Serra da Batateira, em Sobradinho, na Bahia (R$ 67,7 milhões); a captação e distribuição de água da bacia do Rio Preto, no Distrito Federal (R$ 146 milhões) e a construção da adutora de Italuis, no Maranhão. O TCU calcula que serão necessários mais R$ 320 milhões para concluir a obra de Italuis.

AUDITORIA

O Diário Oficial do Estado de Alagoas publicou decreto do governador Teotonio Vilela Filho (PSDB) determinando auditoria em todos os contratos com a Gautama. Entre os contratos suspeitos está o da retomada das obras do Sistema Pratagy, iniciado no governo anterior. As obras visam a captar e distribuir água potável para Maceió.