Título: Governo estuda dar dinheiro a aluno do Bolsa-Família que passar de ano
Autor: Formenti, Lígia
Fonte: O Estado de São Paulo, 19/05/2007, Nacional, p. A16

O Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome propôs a premiação de R$ 204 para alunos de 5ª a 8ª séries da rede pública que passem de ano. A sugestão integra o plano de renovação do Bolsa-Família, cujo carro-chefe é a atualização do benefício para famílias cadastradas. A premiação anual para alunos, anunciada ontem, substitui outro incentivo que já havia sido cogitado: a concessão de uma poupança para o estudante que termina o 2º grau.

¿Acreditamos que o benefício anual seja mais efetivo¿, justificou a secretária Nacional de Renda e Cidadania do ministério, Rosani Cunha. Ela avalia que alunos prestes a completar o 2º grau já venceram dificuldades importantes e naturalmente têm maiores chances de fechar o ciclo. Já o benefício anual ajuda estudantes no início da vida escolar. ¿Sem falar que a perspectiva do prêmio a curto prazo traz um estímulo maior.¿

O ministério ainda não sabe como o governo faria nos Estados onde funciona o sistema de ciclos, como São Paulo. Pela proposta inicial, nestes locais o benefício seria concedido de maneira diferenciada. Nenhuma das sugestões, no entanto, está confirmada.

Rosani anunciou a proposta do prêmio-aprovação durante a apresentação de um estudo sobre o impacto do Bolsa-Família. Realizado em 2005, o trabalho baseou-se na análise de 15.240 famílias, distribuídas em 269 municípios. A pesquisa comparou os gastos de grupos cadastrados com famílias ¿clones¿ - de mesmo perfil econômico, mas não incluídas no projeto.

CONSUMO

A comparação mostrou que, entre famílias de extrema pobreza, com renda per capita de R$ 50, beneficiários do Bolsa-Família tiveram um gasto anual R$ 485 superior ao de famílias não inscritas. A maior diferença foi nas regiões Norte e Centro-Oeste: R$ 1.296,87. Rosani afirma que a diferença, neste caso, não é fruto só do Bolsa-Família, mas do acúmulo de benefícios.

Entre o grupo com renda per capita de R$ 100, a diferença entre beneficiários do Bolsa-Família e seus ¿clones¿ não foi significativa na média nacional. No Nordeste, participantes do programa consumiram R$ 470 a mais do que seus clones. Estes ganhos, porém, foram neutralizados pelos resultados do Sul/Sudeste. Nestas regiões, famílias do programa gastaram R$ 601,60 a menos do que seus ¿clones¿. Este desempenho pior nas regiões Sul e Sudeste foi registrado em outros itens, como transportes e despesas diversas.

¿As causas da desvantagem ainda não são conhecidas. Tudo o que dissermos será especulação¿, afirmou o secretário de Avaliação e Gestão da Informação, Rômulo Paes. Ele avalia que, em termos gerais, famílias beneficiadas gastaram bem os recursos: alimentação, vestuário infantil e educação infantil. Mas famílias inscritas no programa também gastaram mais com fumo e bebida alcoólica. No Nordeste, entre as famílias pobres, gastaram com estes itens R$ 50,74 a mais que as outras.

O trabalho avaliou o desempenho das crianças nas escolas e o poder de negociação das mulheres nas famílias - maior entre grupos classificados como de pobreza e extrema pobreza. Crianças de famílias beneficiadas pelo programa tiveram uma freqüência escolar 3,6% maior do que crianças de famílias com mesmo perfil econômico, mas sem o benefício.

A pesquisa analisou a taxa de ocupação dos adultos beneficiários do projeto. No grupo de extrema pobreza - renda per capita de R$ 50 -, a taxa de ocupação foi 3,1 ponto percentual maior do que a do grupo ¿clone¿.