Título: Plano contra falta de gás preocupa Estados
Autor: Monteiro, Tânia
Fonte: O Estado de São Paulo, 19/05/2007, Economia, p. B16

Representantes das secretarias estaduais de energia cobram do governo federal maior participação nas discussões sobre a elaboração do plano de contingência para o setor de gás natural. A proposta de que o Ministério de Minas e Energia (MME) determinará quais setores serão prejudicados numa situação de escassez do combustível não agradou aos governadores. ¿O correto seria delegar para cada Estado a definição das diretrizes do contingenciamento¿, afirmou a secretária de Saneamento e Energia de São Paulo, Dilma Pena.

Semana passada, o secretário de Desenvolvimento e Energia do Rio de Janeiro, Júlio Bueno, revelou a intenção de o governo federal editar uma medida provisória, delegando competência total ao MME sobre o plano de contingência. Diante da repercussão negativa, o Planalto parece ter recuado e agora pretende consolidar um capítulo sobre o tema na Lei do Gás, em tramitação no Congresso.

Ainda assim, a questão é motivo de preocupação entre os governos estaduais. Para Dilma, é importante que o contingenciamento integre a Lei do Gás e que no texto conste em quais condições o plano deve ser aplicado, porém sem afetar a autonomia dos Estados. ¿Que cada unidade da federação faça sua própria política¿, justificou, durante o Fórum dos Secretários de Energia, realizado ontem em São Paulo. A secretária disse que, no limite, um controle do consumo de gás via preços poderia ser uma alternativa.

Bueno também afirmou que o Brasil precisa de uma política nacional sobre o contingenciamento nascida de uma discussão ampla com os governadores. ¿Pelo texto que tivemos acesso, as termoelétricas terão prioridade total no plano. Como justificar isso para os donos dos veículos movidos a GNV, que hoje já representam uma frota de 700 mil carros no Rio de Janeiro¿, questionou o secretário.

A falta de informações é tão grande que o secretário de infra-estrutura e logística do Rio Grande do Sul, Daniel de Morais Andrade, disse não conhecer os termos do plano de contingência em discussão. Em tese, comentou o secretário gaúcho, o contingenciamento de gás é necessário para evitar um novo ¿apagão¿ no setor elétrico. Porém, ponderou o executivo, muitas empresas investiram para receber o gás natural em suas indústrias e o governo federal também não estaria estimulando a produção de energia elétrica a partir de outras fontes, como o carvão.