Título: Para estudo, MP amplia lentidão
Autor: Mendes, Vannildo
Fonte: O Estado de São Paulo, 12/05/2007, Nacional, p. A10

A informação de que a divisão do Ibama na prática deve tornar mais lenta a tramitação de processos de licenciamento ambiental, apresentada pelo presidente da Associação Nacional dos Servidores do Ibama, se baseia em um estudo feito por técnicos do órgão. Os funcionários têm divulgado tabela mostrando que devem subir de 8 para 36 as etapas por que um pedido deve passar.

No exemplo, os técnicos usaram o processo de licenciamento de uma mina de ferro da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD), em Carajás, no Pará. Por se encontrar numa área de conservação, que com a nova legislação passa para a esfera de controle do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade - jocosamente apelidado de Chibio pelos servidores do órgão -, o projeto, que já estava prestes a ser liberado, terá que voltar à estaca zero.

Na tramitação, vai percorrer um longo caminho interno e entre os dois novos órgãos. A própria presidência de cada um deles estará envolvida no processo, já que caberá a essa instância administrativa remeter os autos ao outro instituto.