Título: Fomos traídos e greve é única saída
Autor: Mendes, Vannildo
Fonte: O Estado de São Paulo, 12/05/2007, Nacional, p. A10

Para forçar o governo a revogar a Medida Provisória 366, que divide em dois o Ibama, os funcionários do órgão pretendem iniciar na segunda-feira greve nacional por tempo indeterminado. O presidente da Associação Nacional dos Servidores do Ibama, Jonas Corrêa, disse ao Estado que a MP foi uma traição do governo Lula, por ter sido editada sem discussão - versão negada pela ministra Marina Silva.

¿Foi uma medida autoritária e arbitrária, que traz embutida a intenção de extinguir o órgão¿, acusou Corrêa. ¿A única alternativa, diante do fato consumado, foi a greve nacional para forçar o governo a retirar a MP e negociar a reestruturação da gestão ambiental.¿

Ele também considerou a criação do Instituto Chico Mendes, que ficará encarregado do manejo de reservas, um retrocesso ambiental e ¿um tiro no pé¿. Argumentou que, em vez de reduzir, ela vai aumentar a burocracia e os gastos públicos, além de causar ineficiência. ¿A gente não está entendendo bem o discurso de que a MP dará celeridade aos processos de licenciamento dentro do Ibama. Nós vemos exatamente o contrário. Com a criação do Instituto Chico Mendes e a passagem de dois centros de pesquisa para o Serviço Florestal, você vai ter que ouvir três institutos¿, explicou. ¿Hoje, você tem 8 procedimentos para um licenciamento. Isso vai quadruplicar, subindo para 36 procedimentos, não só mais dentro do Ibama, mas percorrendo três órgãos diferentes. Como dar celeridade assim?¿

O sentimento dos servidores do Ibama, segundo ele, é que foram traídos. ¿Um governo que pretende ser democrático e popular não pode encaminhar uma medida dessa, mexendo com a vida de todo o povo, sem ampla discussão da sociedade. Nós nos sentimos traídos e indignados. Por isso não tivemos alternativa se não fazer greve.¿

A greve não será o único movimento. ¿Estaremos todo dia no Congresso. Nos Estados, vamos procurar os parlamentares. Vamos à rua explicar à sociedade o prejuízo que ela terá com o projeto¿, disse. ¿Vamos acompanhar a agenda do presidente, faremos protestos e entregaremos documento onde ele e a ministra Marina forem.¿

Corrêa negou que a decisão de parar permita que o Ibama fique carimbado como entrave de fato ao desenvolvimento. ¿É justamente o contrário. O que acontece é que os empreendedores não cumprem a legislação ambiental. Em nenhum momento, os processos ficam retidos por culpa do Ibama¿, disse.

Para o dirigente, o que o governo quer é enfraquecer o Ibama. A idéia seria mudar o formato do licenciamento ambiental. ¿O governo Lula, no afã de impor seus projetos por cima da legislação ambiental, decidiu enfraquecer o Ibama, pois assim poderá adiante criar uma agência de licenciamento¿, avaliou. No raciocínio do representante dos funcionários, se o governo simplesmente criasse a agência, passaria para o mundo a idéia de que optou pelo desenvolvimento a qualquer custo.

O problema real no Ibama, para Corrêa, é que faltam estrutura, orçamento, pessoal e salários. ¿O que não funciona é porque o Ibama não dispõe de orçamento e condições. No ano passado, o servidor tinha que trazer de casa até produtos de higiene e limpeza, porque o órgão não tinha sequer papel higiênico. Sem falar em carro, combustível...¿ Ele avalia que seria necessário dobrar o número de funcionários, hoje em 6,5 mil.

É isso que, na avaliação do sindicalista, faz o Ibama ¿trabalhar de forma mais lenta¿. ¿O pouco que sai é porque os servidores vestem a camisa, mesmo sem condições.¿