Título: CGU mapeia emendas favoráveis à empresa
Autor: Mendes, Vannildo e Nossa, Leonencio
Fonte: O Estado de São Paulo, 21/05/2007, Nacional, p. A4

A Controladoria-Geral da União (CGU) começou a mapear quem foram os parlamentares que fizeram emendas ao Orçamento que beneficiaram obras sob responsabilidade da construtora Gautama. O objetivo é verificar se há vínculo entre essas emendas e os contratos irregulares investigados pela Polícia Federal. Os técnicos da CGU, no entanto, já encontraram a primeira barreira: grande parte das emendas para empreendimentos da Gautama era de bancadas estaduais, ou seja, não permite a identificação do parlamentar autor da proposta.

Segundo o controlador-geral da União, ministro Jorge Hage, o levantamento apenas começou e ainda não há estimativa dos valores repassados a obras da Gautama por meio de emendas, mas já foi possível detectar a prevalência de emendas conjuntas. ¿As emendas coletivas dificultam mais o rastreamento, porque não há um autor, mas o conjunto¿, afirmou Hage. O ministro também não revelou se as emendas são das bancadas dos Estados onde há suspeita de concentração dos casos de desvio de recursos e envolvimento de funcionários públicos e políticos, como Alagoas, Maranhão, Sergipe, Bahia, Mato Grosso e Piauí.

Além da possível tentativa de ocultar os parlamentares interessados em beneficiar a Gautama, o grande número de emendas coletivas indica que envolviam valores elevados. As emendas individuais estão limitadas a R$ 6 milhões por parlamentar. Já as de bancada, ou coletivas, não têm limite de valor. O limite vale apenas para o número de emendas, que varia de 18 a 23, dependendo do tamanho da bancada de cada Estado. O mais provável é que o pente-fino seja feito nas emendas das duas últimas legislaturas, que incluiriam os Orçamentos de 2000 até 2007 .

Na quinta, a PF apreendeu uma lista com nomes de políticos e valores registrados ao lado. Os policiais investigam se os parlamentares receberam propinas para apresentar emendas que destinassem recursos da União a obras da Gautama. Esquema semelhante foi investigado na Operação Sanguessuga, em que deputados e senadores foram acusados de destinarem emendas que beneficiavam a empresa Planam, em troca de propina.

Em outra frente, a CGU investiga os contratos com a Gautama que envolvem recursos federais. Só em contratos diretos de órgãos federais com a empresa foram R$ 157 milhões entre 2000 e 2006, dos quais R$ 103,1 milhões já foram pagos à construtora. Se comprovada a participação de servidores federais, eles responderão a processos. A punição mais grave é a demissão ou, no caso dos inativos, a cassação das aposentadorias.

No Congresso, políticos do governo e da oposição acham prematura a criação de uma CPI. Para Fernando Gabeira (PV-RJ), é preciso saber se a PF tem evidências de irregularidades. ¿Por enquanto, não apresentaram nenhuma.¿

FRASE

Jorge Hage Controlador-geral da União

¿As emendas coletivas dificultam mais o rastreamento, porque não há um autor, mas o conjunto¿.