Título: STJ começa a interrogar os presos
Autor: Leal, Luciana Nunes
Fonte: O Estado de São Paulo, 21/05/2007, Nacional, p. A5

A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Eliana Calmon, que comanda as investigações e determinou as prisões da Operação Navalha, começará pelos presos que já não exercem funções públicas os interrogatórios sobre o esquema de desvio de dinheiro em favor da construtora Gautama. Segundo a ministra, a depender dos depoimentos, alguns acusados poderão ser soltos antes do prazo final da prisão preventiva, de 30 dias.

Para soltar os presos, a ministra deverá estar convencida de que eles não representam risco para a continuidade das investigações. ¿A função da prisão é a desarticulação da quadrilha e o acesso à documentação. No caso dos que não têm mais vínculo com o serviço público, a função da prisão poderá estar cumprida depois dos depoimentos¿, disse a ministra ao Estado.

No fim de semana, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes recebeu 21 pedidos de habeas-corpus dos presos na operação. Até as 23 horas de ontem, ele havia autorizado a revogação da prisão do ex-governador do Maranhão José Reinaldo Tavares, do presidente do Banco Regional de Brasília (BRB), Roberto Figueiredo Guimarães, que era consultor financeiro do governo do Maranhão, e de outras quatro pessoas.

O primeiro depoimento, hoje, deverá ser de Flávio Conceição de Oliveira Neto, ex-chefe da Casa Civil do ex-governador João Alves Filho, de Sergipe, e conselheiro do Tribunal de Contas do Estado. Outro seria o ex-governador José Reinaldo Tavares, mas seu advogado, José Antônio de Almeida, pedirá para adiar o depoimento, pois está reunindo documentação em sua defesa. O ex-governador é suspeito de ter facilitado a vitória da Gautama na licitação para obras de pavimentação da BR-402 e de ter recebido, entre outra vantagens indevidas, um automóvel Citroën, no valor estimado em R$ 110 mil.

A ministra planeja encerrar os 48 depoimentos na quinta-feira. Para cada dia, ela marcou seis interrogatórios pela manhã e seis à tarde. Por enquanto, não será ouvido o governador do Maranhão, Jackson Lago, que teve a prisão preventiva pedida pelo Ministério Público Federal, mas negada pela própria ministra.

DIÁLOGOS

Eliana Calmon ouviu dezenas de diálogos entre os suspeitos, gravados com autorização da Justiça, e afirmou que não há indícios de envolvimento de autoridades como ministros, senadores ou deputados que justifiquem a transferência do processo do STJ para o STF, que é o foro dessas autoridades. ¿Tive acesso aos diálogos. Em alguns momentos, uma pessoa fala: `Vou falar com o senador fulano de tal e ele vai dar o aval para essa transação com você¿. Mas isso não basta para mostrar envolvimento. O Ministério Público e a Polícia Federal não são insensatos. É preciso seguimento com outros fatos. Por exemplo, descobrir que a pessoa que citou o nome tem grande proximidade com a autoridade, que ia freqüentemente à casa ou que viajou junto com a autoridade¿, afirmou a ministra.

Nos próximos dias, a ministra receberá a lista apreendida na sede da Gautama, em Salvador, onde estariam, segundo a PF, nomes de políticos, ao lado de valores ou de benefícios oferecidos pela construtora. Também o Ministério Público vai analisar a lista. Se entender que há indícios de envolvimento de deputados, senadores ou ministros, o procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, terá de pedir a transferência do processo para o STF.