Título: Máquina do governo cresce em 11 Estados
Autor: Brandt, Ricardo e Macedo, Fausto
Fonte: O Estado de São Paulo, 21/05/2007, Nacional, p. A6

Onze dos 27 governadores fizeram crescer a estrutura administrativa criando secretarias ou órgãos com status de secretaria. Seguem o exemplo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que montou a maior estrutura de ministérios desde 1990. Levantamento feito nos 26 Estados e no Distrito Federal, com base em dados fornecidos pelos governos, revela que o inchaço da máquina por meio da ampliação da estrutura ocorre independente da cor partidária ou do fato de o governante ter iniciado mandato ou ter sido reeleito.

Os 11 Estados onde houve aumento de secretarias são: BA, ES, GO, MA, MG, MT, PA, PI, RN, SC e SP. Em outros 10 houve redução e em 5 o número manteve-se igual. Apenas o Paraná não forneceu dados sobre o último governo (2003-2006).

Apesar de a maior parte dos governantes alegar que o aumento de secretarias não está acompanhado de elevação do número de servidores, a manutenção de grandes estruturas administrativas e difundidas favorece a falta de controle na aplicação dos recursos e a maior burocratização dos serviços.

No governo federal, o presidente Lula criou no início do ano mais três secretarias com status de ministério, atingindo o número de 37 pastas ligadas diretamente ao gabinete. Quando iniciou o segundo mandato, em 1999, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso tinha 21 pastas (entre ministérios e secretarias com status de ministério), número que foi elevado até o fim de seu governo. Lula assumiu o posto em 2003 e tinha 34 ministérios. O número de pastas é o triplo do que tinha o presidente Fernando Collor, em 1990, quando promoveu o enxugamento da estrutura administrativa.

Um levantamento do site Contas Abertas mostra que o inchaço da estrutura pode representar elevação dos gastos. A Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca consumia em 2003, quando foi criada, R$ 5,34 milhões. Em 2005, esse gasto já tinha saltado para R$ 71,4 milhões.

Entre os Estados há casos curiosos como o do governador de Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira (PMDB), que conta hoje com 52 secretarias. A superestrutura se deve a um processo iniciado em seu primeiro mandato (2003-2006), quando ele decidiu descentralizar o governo transformando agências regionais de desenvolvimento em secretarias. Hoje existem 36 secretarias desse tipo no organograma do Estado.

O governo informa que o processo iniciado em 2003 visou a promover a retomada do desenvolvimento das regiões deprimidas economicamente e acelerar o crescimento das que possuem boa dinâmica. E são órgãos com um quadro enxuto de servidores e com gastos baixos, sustenta. A assessoria de imprensa do governador diz que mesmo com as novas secretarias (foram 30 no primeiro mandato e outras 6 no segundo), caiu o número de servidores (cerca de 300).

A oposição contesta os dados e garante que a descentralização atende a interesses político-eleitorais. ¿As secretarias têm função eleitoreira. Os prefeitos das 293 cidades continuam a se deslocar para a capital para discutir alocação de recursos. Elas não têm caráter administrativo, não possuem orçamento próprio e estão fora de função¿, afirma o líder da oposição, deputado Padre Pedro Baldisserra (PT). ¿Essas secretarias vão gastar só em custeio R$ 145 milhões neste ano.¿

A cientista política Fernanda Machiaveli afirma que a estratégia faz parte do jogo político. ¿Essa é uma estratégia que a gente acompanhou no governo federal, que é a de criar pequenas secretarias, que não têm orçamento, não têm grande poder político, mas elas são suficientes para alocar um membro de um partido e assim ampliar seu apoio no Legislativo. Em geral essas secretarias são quase simbólicas.¿

Para ela, esse é um fenômeno mais observado em governos em que o vitorioso na eleição foi um candidato da oposição - ele precisa lançar mão dessa estratégia para criar condições de governabilidade. Mas não é o que ocorre, por exemplo, nos governos de São Paulo e Minas, onde os vitoriosos têm ampla base na Assembléia e facilidade para aprovar seus projetos. Mesmo assim, o número de secretarias cresceu.