Título: Reajuste de salários engorda caixa de legendas
Autor: Oliveira, Clarissa
Fonte: O Estado de São Paulo, 21/05/2007, Nacional, p. A7

O reajuste salarial de parlamentares, ministros e do presidente da República, aprovado pela Câmara, deverá engordar também os cofres de alguns dos principais partidos políticos do País. Boa parte das legendas adota a prática de cobrar um dízimo dos ocupantes de cargos eletivos, que pode chegar a 30% de sua remuneração mensal.

Para avaliar o impacto do reajuste nos caixas, o Estado levou em consideração o fato de várias legendas cobrarem o dízimo sobre o salário líquido de seus políticos. Foram descontadas a contribuição ao INSS e a alíquota efetiva de Imposto de Renda. Pelas contas, o novo salário líquido dos parlamentares foi estimado em R$ 12.265,65; dos ministros, em R$ 8.087; e, do presidente Lula, em R$ 8.574,04. Os números são baseados nos novos salários de R$ 16.512,09, R$ 10.748,43, e R$ 11.420,21, respectivamente.

Principal beneficiado, o PT deverá receber mensalmente R$ 260,6 mil, já que cobra de todos os ocupantes de cargos eletivos o equivalente a 20% do salário líquido. A sigla conta com a segunda maior bancada na Câmara, de 83 deputados, além de 12 senadores, 16 ministros e o presidente Lula. De acordo com o tesoureiro da legenda, Paulo Ferreira, todos estão em dia com a contribuição.

No PPS, que cobra 10% sobre o líquido, o aumento deverá se reverter em um reforço mensal de caixa de R$ 20,8 mil, R$ 4,5 mil a mais. No PSOL, uma das legendas com maior dízimo - 30% sobre o líquido -, a receita mensal com as contribuições passará de R$ 11,5 mil para R$ 14,8 mil.

INADIMPLÊNCIA

Algumas legendas, entretanto, não contarão com um reforço tão sólido. O estatuto do PSDB, por exemplo, prevê que os ocupantes de cargos eletivos contribuam com 4% da remuneração líquida. De acordo com Eduardo Jorge, que comanda as finanças da legenda, 30% dos parlamentares cumprem a exigência. O partido passará a receber em torno de R$ 11,3 mil por mês.

No PDT, apenas 8 dos 23 deputados autorizaram débitos da contribuição de 10% sobre o salário bruto. Pela simulação, entrarão no caixa R$ 20,9 mil por mês, se considerados os deputados que estão em dia, os 4 senadores da legenda e o ministro do Trabalho, Carlos Lupi. A inadimplência também prejudica os caixas do PP, que cobra 3% da remuneração bruta. Apenas 28 dos 42 deputados estão em dia. Considerando a vaga de que a legenda dispõe no Senado, entrarão nos caixas R$ 14,3 mil por mês, R$ 3 mil a mais.

Há também casos de siglas que trabalham com doação mensal de valor pré-fixado, como o PMDB. De cada parlamentar, o partido recebe todo mês R$ 600, o que se traduz em uma receita de R$ 66 mil. O PR recebe de cada um R$ 1.200 fixos todo mês. Nos caixas, isso significa R$ 44,4 mil mensais. Outra sigla que segue o mesmo esquema é o PFL. O partido cobra um fixo de aproximadamente R$ 300, mas a colaboração é voluntária, segundo deputados.