Título: Avaliação da lista é lenta, admite secretário
Autor: Formenti, Lígia
Fonte: O Estado de São Paulo, 21/05/2007, Vida&, p. A11

O secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Reinaldo Guimarães, defende a criação de uma agência independente, nos moldes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), para analisar a eficácia de medicamentos, terapias e exames para que eles possam ser integrados, ou não, ao Sistema Único de Saúde. Guimarães admite que hoje o processo de avaliação da lista de medicamentos excepcionais é mais lenta do que o ideal.

Ele acredita, porém, que tal problema dificilmente pode ser resolvido com a estrutura hoje disponível. ¿É preciso um corpo maior de funcionários, um sistema organizado¿, defendeu. A idéia da criação da agência, contou, foi lançada recentemente. ¿Ela ainda precisa ser discutida,amadurecida pelo governo. Não é nada para curto prazo¿, avisou.

Embora admita que a revisão da lista é lenta, o secretário elogia a decisão do STF sobre medicamentos excepcionais. ¿A principal virtude é que ela mostra como o acesso universal à saúde tem de ser interpretado: o interesse individual não pode se sobrepor ao interesse coletivo¿, defende o secretário. E questiona: vale mais dar uma droga caríssima para um paciente que não tem esperança de vida ou fornecer drogas com eficácia garantida?

A estratégia de pacientes recorrerem à Justiça para ter assegurado o fornecimento de remédios que não constam da lista de excepcionais já foi tema de vários encontros entre Executivo e Judiciário. Amanhã, um novo seminário sobre o assunto será realizado, desta vez promovido pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde.