Título: PF prende ex-governador e mais 45 por fraude em obras públicas
Autor: Mendes, Vannildo
Fonte: O Estado de São Paulo, 18/05/2007, Nacional, p. A4

A Polícia Federal desbaratou ontem uma quadrilha especializada em desviar dinheiro público por meio de fraudes em licitações de obras do governo. Por ordem da ministra Eliana Calmon de Sá, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foram presos 46 membros da organização, entre os quais o deputado distrital Pedro Passos (PMDB-DF), o ex-governador do Maranhão José Reinaldo Tavares (PSB) e dois sobrinhos do atual governador maranhense, Jackson Lago (PDT). Também estão na lista João Alves Neto, filho do ex-governador João Alves, os prefeitos de Camaçari (BA) e Sinop (MT), secretários de três Estados, autoridades federais e empresários. Outros dois acusados ainda estavam sendo procurados ontem.

A Operação Navalha atingiu vários clãs regionais, direta e indiretamente, com a prisão de empresários, ex-auxiliares e aliados políticos. No Maranhão, dois sobrinhos de Lago, Alexandre de Maia Lago e Francisco de Paula Lima Júnior, foram seguidos e apanhados em escutas telefônicas negociando propina e fraude. Em Sergipe, as investigações alcançaram familiares e aliados de João Alves.

Segundo a PF, a máfia das obras se apropriava de recursos públicos usando a Construtora Gautama, da Bahia. A quadrilha atuava desde a aprovação até o pagamento das obras. Agiu em projetos do Luz para Todos, de saneamento e na construção de estradas e pontes.

A quadrilha desviou recursos dos Ministérios de Minas e Energia, Integração Nacional, Cidades e Planejamento, além do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT). O montante mapeado passa dos R$ 100 milhões em um ano. A organização já havia se estruturado para fraudar contratos e desviar recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado pelo presidente Lula em janeiro.

Iniciado pelo sócio-diretor da Gautama - Zuleido Soares Veras, preso na operação -, o esquema envolvia uma rede de empregados, sócios e lobistas, que cooptavam funcionários públicos de diversos escalões nos níveis federal, estadual e municipal. No final, chegou a chefes dos Executivos estadual e municipal, empresários e servidores.

A partir de Salvador, o esquema espalhou-se por nove Estados - Bahia, Sergipe, Alagoas, Maranhão, Mato Grosso, Piauí, Goiás, São Paulo e Pernambuco, além do Distrito Federal. Em nível municipal, chegou a Camaçari (BA) e Sinop (MT). Entre os métodos utilizados pela máfia estava o custeio de viagens de autoridades - que receberam, também, grandes somas de dinheiro e até carros de luxo. O STJ determinou o bloqueio de contas e a indisponibilidade dos bens dos acusados.

CHEFE DE GABINETE

Entre os presos está o diretor-presidente do Banco Regional de Brasília (BRB), Roberto Figueiredo Guimarães, o chefe de gabinete do Ministério de Minas e Energia, Ivo Almeida Costa, cinco secretários do governo de Alagoas e o ex-deputado José Ivan de Carvalho Paixão, licenciado do PPS. Na lista estão ainda o superintendente de Produtos de Repasses da Caixa Econômica Federal, Flávio José Pin, e o conselheiro do Tribunal de Contas de Sergipe Flávio Conceição de Oliveira Neto.

Cerca de 400 policiais federais participaram da Operação Navalha, que envolveu 48 mandados de prisão preventiva, com duração de 30 dias, prorrogáveis. Eles são acusados de fraude em licitação, corrupção ativa e passiva, tráfico de influência e lavagem de dinheiro - podem pegar até 12 anos de prisão ou mais. Foram cumpridos também 84 mandados de busca e apreensão. Os presos seriam levados ontem para Brasília e ficariam custodiados na carceragem da Superintendência da PF.