Título: Ministério Público denunciará acusados
Autor: Gallucci, Mariângela
Fonte: O Estado de São Paulo, 18/05/2007, Nacional, p. A6

O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, informou ontem que vai denunciar no Superior Tribunal de Justiça (STJ) os investigados pela Operação Navalha da Polícia Federal - na qual foram presas 46 pessoas suspeitas de participação em fraudes em obras públicas. Se a denúncia for aceita, será aberta uma ação penal e os suspeitos passarão à condição de réus.

Em nota oficial divulgada ontem, a Procuradoria-Geral da República informou que ¿o Ministério Público Federal, no prazo legal, apresentará denúncia ao STJ para dar início à respectiva ação penal, tendo em vista o envolvimento nos crimes de agentes públicos submetidos à jurisdição da referida Corte Superior¿. O STJ deve, entre outras atribuições, julgar autoridades como governadores e integrantes de Tribunais de Contas.

Segundo a procuradoria, o grupo é suspeito de praticar vários crimes, dentre os quais fraudes em processos de licitação, peculato, corrupção ativa e passiva, tráfico de influência e lavagem de dinheiro. A procuradoria informou ainda que são investigados na operação empresários, empregados e servidores públicos.

Foram cumpridos pela Polícia Federal mandados de prisão e de busca e apreensão nos Estados de Sergipe, Maranhão, Bahia, Alagoas, Mato Grosso e Piauí. De acordo com a procuradoria, o grupo é suspeito de obter vantagens ilegais por meio da execução de obras públicas.

¿Segundo se apurou, todos esses crimes são consumados para viabilizar os objetivos da organização, de garantir o direcionamento de verbas públicas federais e estaduais para obras de interesse do grupo, garantir o vencimento de licitações e assegurar a liberação de pagamento de obras superfaturadas, executadas irregularmente, ou mesmo inexistentes¿, informou a procuradoria.

HURRICANE

Esta não é a primeira vez que Souza participa de operações para apurar suspeitas de corrupção no poder público. Recentemente, ele investigou na Operação Hurricane um suposto esquema de venda de decisões judiciais favoráveis a empresários do ramo de jogos e caça-níqueis. Entre os suspeitos está o ministro Paulo Medina, do Superior Tribunal de Justiça.

Também foi o procurador quem denunciou perante o Supremo Tribunal Federal (STF) um grupo de 40 pessoas suspeitas de envolvimento com o esquema do mensalão. Entre os suspeitos estão políticos, empresários e publicitários.

FRASE

(trecho da nota divulgada pela Procuradoria-Geral da República).