Título: Governador do MA teve prisão rejeitada
Autor: Mendes, Vannildo e Filgueiras, Sônia
Fonte: O Estado de São Paulo, 18/05/2007, Nacional, p. A7

Citado em dez gravações telefônicas entre membros da quadrilha desbaratada pela Operação Navalha, interceptadas por ordem judicial, o governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT), escapou de ser preso graças à Constituição de seu Estado. A ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), entendeu que faltaram ¿elementos fáticos¿ para que fosse preso em flagrante - única hipótese prevista na Constituição do Maranhão.

O despacho da ministra foi feito com base em relatório da Polícia Federal e do procurador-geral da República, Antônio Fernando Souza. ¿Deixo de decretar a prisão (de Lago) por entender que inexistem elementos fáticos capazes de decretar sua prisão em flagrante, única forma possível de custodiá-lo, diante do que dispõe o Artigo 66 da Constituição estadual¿, diz o despacho.

À tarde, Lago divulgou nota negando envolvimento com o caso. ¿Solicitamos à PF uma certidão sobre qualquer alusão ou citação de meu nome no referido processo, para que possamos esclarecer e, mais que isso, mostrar que não temos nenhum envolvimento em qualquer ação ilícita¿, diz o governador. Lago também salientou que tem interesse em ¿punir os culpados¿.

Já os sobrinhos do governador, Alexandre de Maia Lago e Francisco de Paula Lima Júnior, foram presos na operação. Eles teriam recebido ¿vantagem indevida¿ de R$ 240 mil do empresário e dono da construtora Gautama, Zuleido Soares Veras. Conforme a ministra, os dois agiam ¿em nome¿ de Lago.

No Maranhão, onde a quadrilha atuava firme nos últimos anos, desde a gestão do ex-governador José Reinaldo Tavares, a PF descobriu um sumidouro de dinheiro público na região norte, onde foram financiadas obras de fachada superfaturadas ou inexistentes.

Entre essas obras, estão relacionadas quatro pontes no meio do mato, ligado nada a lugar algum, sendo duas no município de Tutóia, uma em Água Doce e outra em Paulino Neves.

No despacho, a ministra Eliana define a quadrilha como ¿um poderoso e organizado grupo com o escopo de apoderar-se de recursos destinados a obras públicas, com planos e projetos de expansão inclusive para lançar seus tentáculos sobre os recursos que advirão do PAC¿.

ESQUEMA

Outros funcionários do governo maranhense foram apanhados na operação. O fiscal de obras do Estado Sebastião José Pinheiro Franco, também preso, teria recebido propina para avalizar medições fraudulentas, o que permitiu o pagamento, sem que fosse realizado termo aditivo ao contrato.

José de Ribamar Ribeiro Hortegal, servidor da Secretaria de Infra-Estrutura, conforme apurou a PF, teria recebido vantagem para facilitar pagamento de reajuste de 20% sobre valor das medições.

O empresário Zuleido Veras, dono da Gautama - sediada em Salvador -, que foi preso em São Paulo, é apontado nas investigações como ¿chefe dos chefes¿ no esquema. É chamada pelos amigos de Charles Bronson, por conta do bigode, parecido com o do falecido ator americano.