Título: CPI do Senado mira na Infraero
Autor: Samarco, Christiane
Fonte: O Estado de São Paulo, 18/05/2007, Nacional, p. A10

Instalada ontem no Senado, a CPI do Apagão Aéreo começará, segundo o relator, Demóstenes Torres (DEM-GO), por onde a Câmara não quis: pela investigação da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero). ¿Vamos investigar corrupção na Infraero e não deixaremos para o final. Vamos investigar tudo ao mesmo tempo¿, prometeu, ao assumir. Demóstenes adiantou até que no caso da Infraero a investigação começará por obras do aeroporto de Congonhas, em São Paulo. O Tribunal de Contas da União (TCU) já investiga o caso e deve votar o relatório final em junho.

Mas o presidente da CPI, Tião Viana (PT-AC), rejeita a idéia. Ele concorda que serão três os objetos da CPI: a Infraero, o inquérito sobre as causas do caos aéreo e o acidente do Boeing da Gol com o jato Legacy, em setembro, que deixou 154 mortos. Mas Viana avisa que, no que se refere às denúncias de corrupção na estatal, a CPI só cuidará daquelas que tiverem relação direta com a segurança de vôo.

Polêmica à parte, um líder da base aliada garante que não há motivo para nervosismo no Planalto. Ele diz não acreditar que a CPI crie problemas ao governo por duas razões: a investigação pode envolver parlamentares da oposição, o que esfriará os ânimos dos investigadores, e as denúncias de corrupção e superfaturamento em obras nos aeroportos envolvem as cinco maiores empreiteiras do País. O raciocínio baseia-se no pragmatismo eleitoral. Ele lembra que empreiteiras são grandes financiadoras de campanhas.

O que mais preocupa o governo é a CPI das ONGs, que só deve ser instalada em meados de junho. A avaliação dos governistas é de que seu potencial explosivo é muito grande.

Ainda assim um petista experiente acredita que os governistas erraram quando, apesar de ter maioria na CPI, fecharam o acordo de líderes para entregar o posto de relator à oposição, na quarta-feira. Ele considerou a idéia um equívoco, pois Demóstenes é ¿um ex-promotor muito duro¿. Mas o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), defendeu o acerto, com o argumento de que o senador do DEM é sério e responsável. ¿O que gera mais desgaste não é o produto da CPI, mas o processo. O importante é não ter um maluco na relatoria.¿

Na instalação da CPI, Viana foi escolhido presidente e Renato Casagrande (PSB-ES) vice por unanimidade: tiveram os 12 votos do plenário. Viana, em cumprimento ao acordo dos líderes, indicou Torres relator.

Na primeira reunião, coube ao senador Wellington Salgado (PMDB-MG) fazer o papel de linha de frente do governo. Mal a CPI foi criada e ele levantou uma questão de ordem, argumentando que o requerimento da comissão fala em apurar os fatos evidenciados a partir do acidente do Boeing da Gol, o que, a seu ver, limitaria as investigações ao período posterior ao acidente. ¿Se os fatos foram evidenciados a partir daí, significa que se tomou conhecimento, desde então , de fatos que ocorreram antes¿, contestou Demóstenes. O cronograma de trabalho da CPI só será discutido na próxima reunião, prevista para terça-feira.

CÂMARA

Na Câmara, a CPI gastou ontem quase seis horas ouvindo um balanço das apurações da Aeronáutica sobre o acidente do Boeing da Gol. Nos depoimentos, nem o coronel Rufino Antonio da Silva Ferreira, chefe da comissão da Aeronáutica criada para apurar a colisão, nem o brigadeiro Jorge Kersul Filho, comandante do Centro de Investigação de Prevenção de Acidente Aeronáuticos, acrescentaram fatos novos.

O brigadeiro reconheceu que há falhas de comunicação no controle de tráfego aéreo e problemas causados por rádios piratas. ¿O principal problema hoje na comunicação são as interferências ilícitas.¿ Mas ele e Ferreira negaram a existência de ¿pontos cegos¿ - locais em que não há radares - no espaço aéreo brasileiro. Eles disseram ainda que o relatório com as investigações da Aeronáutica não ter data para ser concluído.