Título: Marina pede apoio do PT na Câmara para mudar Ibama
Autor: Madueño, Denise
Fonte: O Estado de São Paulo, 18/05/2007, Nacional, p. A11

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, pediu ontem apoio à bancada do PT na Câmara para a aprovação da medida provisória que reestrutura o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e cria o Instituto Chico Mendes para tratar das unidades de conservação do País.

Em reunião na Câmara, ela foi questionada pelos petistas sobre o fato de a mudança ter sido feita por medida provisória e não por projeto de lei. ¿Existem alguns parlamentares que discordam do instrumento, mas não discordam do mérito, de sorte que eles têm algumas questões quanto a ser medida provisória, mas, no mérito, eles estão favoráveis¿, observou a ministra em entrevista na saída da reunião. E argumentou que a reforma no Ibama é debatida ¿há décadas¿ por diferentes governos e pelas pessoas que acompanham a agenda ambiental do País.

Marina apresentou números para defender a necessidade de criação do Instituto Chico Mendes. De acordo com ela, quando o Ibama foi criado pelo ex-presidente e hoje senador José Sarney (PMDB-AP), há 19 anos, o País tinha apenas 103 unidades de conservação, num total de 15 milhões de hectares. Hoje são 298 unidades e 60 milhões de hectares e, segundo a ministra, até o fim de 2010 somarão 90 milhões de hectares.

¿Isso equivale a França e a Itália juntas e é impossível cuidar de tudo isso com apenas uma diretoria¿, argumentou. ¿A criação da autarquia Instituto Chico Mendes é fundamental para viabilizar a criação e a implementação das unidades de conservação. E o Ibama, focado no licenciamento, na fiscalização e nas autorizações, para dar cada vez mais eficiência à gestão ambiental no que concerne a fiscalizar, licenciar e autorizar.¿

PREOCUPAÇÃO

Alguns deputados que têm base eleitoral junto a servidores públicos demonstraram preocupação com o fato de funcionários do Ibama estarem contra a mudança. ¿Temos de olhar o meio ambiente não focado nos funcionários, mas no conjunto da sociedade¿, afirmou o líder do PT, Luiz Sérgio (RJ), em defesa da MP. ¿Ser governo é tomar posição. Se tiver de desagradar à corporação, vamos desagradar, mas agradar à sociedade.¿

Um pequeno grupo de servidores do instituto ficou próximo do local da reunião pedindo aos deputados que não apoiassem a MP. ¿O que tem mais força, um departamento dentro de um órgão ou um órgão com autonomia financeira para tratar de conservação?¿, contra-argumentava o deputado Eduardo Valverde (PT-RO) perante o grupo. O deputado Geraldo Magela (PT-DF) foi a única voz na reunião a dizer que precisava de mais informações antes de definir sua posição. Repetiu o mesmo aos servidores. ¿Estou aberto ao convencimento de parte a parte. Não tenho posição definida ainda.¿