Título: No Senado, base governista inicia ofensiva contra comissão
Autor: Lopes, Eugênia e Madueño, Denise
Fonte: O Estado de São Paulo, 09/05/2007, Nacional, p. A4

A base aliada ao Planalto, tendo à frente o PMDB do presidente do Senado, Renan Calheiros (AL), começou ontem ofensiva para livrar o governo da segunda CPI do Apagão Aéreo, que a oposição quer instalar na Casa na semana que vem. Primeiro, o senador Wellington Salgado (PMDB-MG) apresentou questão de ordem à Mesa Diretora, questionando ¿a constitucionalidade, juridicidade e oportunidade política¿ de haver duas CPIs sobre o mesmo assunto.

A questão de ordem não foi acatada pela Mesa, mas Salgado anunciou que levará sua consulta à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e ganhou o apoio do presidente da Casa. Renan anunciou em seguida que reunirá os líderes partidários para discutir a questão hoje. Admitiu que ¿não há desejo de fazer mais uma CPI¿, mas ponderou que também não quer ¿empurrar com a barriga¿ a decisão. ¿A existência de duas CPIs pode não ter racionalidade, mas do ponto de vista do regimento, da Constituição e da decisão do Supremo, não há o que fazer. Mas, se for necessário, vamos ouvir a CCJ¿, disse Renan, referindo-se ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Em resposta a Salgado, o vice-presidente do Senado, Tião Viana (PT-AC), que presidia a sessão plenária, argumentou que o questionamento não poderia se constituir uma questão de ordem, pois esta deveria se referir a caso concreto, relacionado com a matéria tratada na ocasião. Viana acrescentou, no entanto, que a Mesa acolheria o questionamento.

Atenta à movimentação contra a CPI, a oposição protestou de imediato e sustentou a tese de que a ofensiva dos aliados não tem chances de êxito. Efraim Moraes (DEM-PB) quis saber se Salgado falava por si só ou em nome do governo e lembrou que os aliados fecharam acordo com a oposição para indicar seus representantes na CPI até o dia 14. Até agora, só PSDB e DEM indicaram.

Efraim responsabilizou os governistas da Câmara pela manobra regimental da oposição, que resultou na decisão do STF de mandar instalar a CPI. Destacou que foi a partir daí que o Senado entendeu que fiscalizar e investigar as ações do governo é competência do Legislativo e um direito das minorias.

Líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR) garantiu à oposição que o acordo de lideranças continua de pé e que só um novo entendimento entre os líderes poderá impedir a instalação da CPI. Determinado a não deixar dúvidas sobre o cumprimento da palavra empenhada, ele acabou desautorizando Salgado: ¿O senador exerce o direito dele, mas peço que esclareça que não houve nenhuma combinação dele com o governo para atrasar as indicações para a CPI.¿

Salgado reafirmou que se tratava de iniciativa pessoal, até porque é ¿péssimo de combinação¿. Mas insistiu que levará seu questionamento à CCJ.