Título: CNBB defende regularização de terras
Autor: Fávaro, Tatiana
Fonte: O Estado de São Paulo, 09/05/2007, Nacional, p. A7

Reunidos no Mosteiro da Vila Kotska, nos arredores de Indaiatuba, interior de São Paulo, os participantes da 45ª assembléia-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil finalizaram ontem o texto do documento intitulado ¿Fraternidade e Amazônia - Vida e Missão neste Chão¿. Trata-se de uma declaração contundente contra a falta de regularização fundiária na região, a ausência do Estado e o desrespeito ao ambiente.

¿Os conflitos de terra estão na ordem do dia - a intensa migração continua a inchar cidades e povoados, a violência ceifa vida e gera um clima de insegurança para a população¿, diz o texto. ¿As políticas públicas que propiciem a mínima infra-estrutura para uma vida digna freqüentemente não passam de promessas e custam a ser implementadas.¿

Ainda em relação à questão fundiária, o texto enfatiza a necessidade de ¿pressionar os políticos¿, deputados e senadores, para que seja cumprido o artigo 51 da Constituição - que trata justamente da regulamentação das doações, vendas e concessões de terras públicas com área superior a 3.000 hectares, realizadas de 1962 a 1987. A falta de definição sobre as terras públicas é um dos maiores problemas da região.

¿Os deputados e senadores devem ser incriminados a respeito disso. E é por isso que temos urgência de uma reforma política, em que o povo possa representativamente, sim, mas também diretamente, exigir as reformas e projetos de que temos urgência¿, afirmou o bispo de Blumenau (SC), d. Angélico Bernardino, ao comentar o documento, durante entrevista coletiva. ¿Se alguém rouba um pão numa padaria, vai para a cadeia. Um deputado, um senador que não obedece à Constituição fica recebendo vultosos salários e nada acontece. É uma omissão vergonhosa.¿

Ainda na coletiva, d. Angélico e os bispos d. Itamar Vian, de Feira de Santana ( BA), e d. Orani Tempesta, de Belém (PA), abordaram a questão da reforma agrária. Para eles, o programa deveria ser acelerado para atender melhor aos interesses do povo e não de grupos econômicos.

¿Mesmo que o presidente queira pisar um pouco mais no acelerador, há muita gente com o pé no breque, fazendo lobby, influências de grupos econômicos nacionais, internacionais, banqueiros¿, afirmou d. Angélico. ¿Gostaria que o Lula fizesse isso. Foi para isso que teve o respaldo dos votos populares.¿

No documento sobre a Amazônia, os bispos também afirmam que se trata de uma região vulnerável pelo fato de despertar cobiças: ¿A existência de incalculáveis riquezas naturais tem atraído para a região todo tipo de gente, desde os aventureiros de sempre que querem enriquecer de forma ilegal, abusiva e desrespeitosa, em curto tempo e depois vão embora, até famílias que sonham com melhores condições vida.¿

Os bispos sugerem que sejam multiplicadas as instâncias de debates sobre a região. ¿Devem ser promovidos sobretudo pelas universidades, associações, sindicatos, ONGs e movimentos sociais¿, afirmam.