Título: EUA quase quebraram patente
Autor: Formenti, Lígia
Fonte: O Estado de São Paulo, 09/05/2007, Vida&, p. A21

O embaixador do Brasil em Washington, Antonio Patriota, defendeu ontem a decisão do governo de pedir licença compulsória da patente do Efavirenz, da Merck, e afirmou que até os Estados Unidos já recorreram a esse tipo de medida. 'Acho que ninguém nos EUA contesta que a medida brasileira está em perfeita conformidade com os compromissos e leis internacionais', disse Patriota, referindo-se às regras da Organização Mundial do Comércio (OMC) que permitem a licença compulsória em casos de emergência de saúde pública.

'Itália e Canadá quebraram patentes e os EUA consideraram fazer isso quando houve o pânico do antraz alguns anos atrás, então é um instrumento internacional válido que todos esses governos usam, quando instados pelas circunstâncias', disse Patriota, durante evento no Centro de Estudos Estratégicos e Internacionais. 'Esse instrumento existe para ser usado em casos de emergência humanitária.' Patriota negou que o governo não tenha se esforçado para chegar a um acordo com a Merck, como deu a entender o laboratório americano. 'Um esforço legítimo foi feito pelo governo federal para chegar a um acordo com a companhia. Houve várias rodadas de negociação e discussões por seis meses.¿