Título: Rombo do INSS já passa de R$ 14 bi
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Fonte: O Estado de São Paulo, 25/05/2007, Economia, p. B5

As contas da Previdência Social fecharam o mês de abril com um déficit de R$ 2,864 bilhões, segundo dados divulgados ontem. O 'rombo' é 6,1% maior, em termos reais, do que o de abril de 2006. Mas, ao contrário do que ocorreu em março deste ano, não houve em abril um acúmulo de sentenças judiciais que aumentassem as despesas da Previdência. Assim, o déficit de abril foi 39,1% menor do que o ocorrido em março. No ano, o déficit acumulado chega a R$ 14,121 bilhões, 8,8% acima do registrado nos quatro primeiros meses de 2006.

'O resultado foi melhor do que o de março porque não houve impacto de decisões judiciais', disse o secretário de Previdência Social, Helmut Schwarzer. Em março, as sentenças judiciais concedidas contra o governo elevaram a despesa em R$ 2,133 bilhões. Em abril, o valor foi bem menor: R$ 243 milhões.

A arrecadação líquida no mês passado foi de R$ 10,622 bilhões, 0,6% acima do que ingressou no caixa da Previdência em março e 10,6% a mais do que a receita em abril de 2006, em valor corrigido. Foi o terceiro maior valor da série histórica.

No ano, as receitas somam R$ 41,277 bilhões, crescendo 10,6% em comparação com igual período de 2006. A arrecadação da Previdência, segundo o ministério, tem sido influenciada positivamente pela melhora no mercado de trabalho e pelos avanços na gestão.

Já as despesas com benefícios previdenciários foram de R$ 13,486 bilhões e subiram, em termos reais, 9,7%, na comparação entre abril deste ano e abril do ano passado. Nos quatro primeiros meses do ano, os gastos atingiram R$ 55,398 bilhões, 10,1% acima do período de janeiro a abril de 2006.

Helmut Schwarzer adiantou que as despesas crescerão a partir de maio, por causa do reajuste do valor do salário mínimo. O impacto deverá ser de R$ 1 bilhão.

Ao levar em conta os R$ 4,279 bilhões de renúncias previdenciárias e os R$ 3,018 bilhões da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) que por lei devem ser destinados à Previdência Social, o déficit cai para R$ 6,749 bilhões no acumulado do ano.

Segundo o Ministério da Previdência, em abril, pela segunda vez no ano as contas da Previdência Social na área urbana apresentaram superávit, ao levar em conta as renúncias e a CPMF. O saldo positivo foi de R$ 332,1 milhões.

Pela mesma sistemática, o déficit da Previdência rural foi de R$ 1,321 bilhão. Mas, quando se considera apenas o fluxo de caixa, a área urbana apresentou déficit de R$ 567 milhões e a rural de R$ 2,297 bilhões.

NÚMEROS

R$ 14,12 bilhões é o déficit acumulado da Previdência de janeiro a abril

R$ 41,27 bilhões é a soma das receitas da Previdência neste ano

R$ 55,39 bilhões foram os gastos com benefícios nos primeiros quatro meses do ano

R$ 10,62 bilhões foi a arrecadação líquida em abril, o terceiro maior valor da série histórica e 10,6% maior que o total arrecadado no mesmo mês do ano passado

R$ 13,48 bilhões foram as despesas com benefícios no mês passado.