Título: Força-tarefa fiscaliza postos de SP
Autor: Tereza, Irany
Fonte: O Estado de São Paulo, 25/05/2007, Economia, p. B8

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) passará a contar com a parceria de uma equipe do Ministério Público de São Paulo para as ações de fiscalização a postos suspeitos de adulteração na venda de combustíveis. Hoje, a força-tarefa da ANP reúne-se com o prefeito da cidade de São Paulo, Gilberto Kassab, autoridades de segurança e da promotoria de Justiça para definir as próximas ações de fiscalização. Anteontem, dois postos foram interditados por venderem gasolina com fórmula fora do padrão, utilizando engenhosos mecanismos para driblar a fiscalização.

Foi disseminado no mercado paulista - conforme reportagem mostrada nesta semana no Jornal Nacional, da TV Globo - um sofisticado mecanismo que alimenta as bombas de combustível alternadamente com gasolina normal e adulterada, por meio de uma válvula acionada à distância com um botão interruptor. Já foram constatados casos na zona sul (Autoposto Excede) e no centro (Autoposto Caramuru) da cidade.

'Já recebemos informações sobre o uso de mecanismos com modelo ainda mais sofisticado do que esse. Em vez do botão dentro da loja é usado um controle remoto', disse o presidente da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes (Fecombustíveis), Paulo Miranda.

Para ele, nesses postos, além de a mistura do álcool na gasolina ultrapassar o porcentual de 23% determinado pela ANP, há a irregularidade de utilização de álcool hidratado (com pelo menos 7% de água) e não de álcool anidro (puro), o que causa grandes prejuízos ao motor do carro.

Miranda acredita que as fraudes com a venda de gasolina sejam superiores aos 3% estimados pela ANP. 'Suspeitamos que 5% da gasolina vendida no mercado seja irregular. Além dessa, há a mistura com solvente contrabandeado do Uruguai, Argentina, Paraguai e Bolívia. O revendedor idôneo está sendo obrigado a conviver com verdadeiros bandidos', afirmou. No País, há 34 mil postos de combustíveis.

A Fecombustíveis garante que em determinadas regiões, como no município de Uberlândia, em Minas Gerais, metade do álcool que chega aos postos é irregular, com sonegação total ou parcial de impostos e misturado com água. A fraude descoberta agora em São Paulo é somente uma entre as várias do setor. No Acre, por exemplo, 40% da gasolina vendida no mercado é trazida ilegalmente da Venezuela.

A ANP e a Polícia Fazendária de São Paulo deflagraram uma grande operação de repressão às fraudes. A agência informou que, neste ano, fez 2.098 ações de fiscalização no Estado, que resultaram na emissão de 688 autos de infração, dos quais 252 relativos a problemas de qualidade dos combustíveis vendidos, e na interdição de 163 postos.

A agência distribuiu nota em que afirma que a 'a qualidade dos combustíveis vendidos em São Paulo vem melhorando nos últimos anos, graças à intensificação da atuação da ANP'.