Título: Corrupção leva 10% dos repasses da União para municípios, revela estudo
Autor: Dantas, Fernando
Fonte: O Estado de São Paulo, 28/05/2007, Nacional, p. A7

Os municípios brasileiros de menos de 450 mil habitantes - 92% do total - desviam para a corrupção em média 10% das verbas federais que recebem. Esta é a proporção indicada por um trabalho dos economistas Claudio Ferraz, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), e Frederico Fenan, da Universidade da Califórnia em Los Angeles (UCLA). De acordo com outra pesquisa, do Instituto Econômico Suíço, revelada ontem pelo Estado, o Brasil deixa de gerar R$ 1,5 bilhão por ano por causa da corrupção.

O trabalho de Ferraz e Fenan, que tem como objetivo avaliar os efeitos eleitorais da corrupção - e deu origem a dois estudos -, baseou-se numa amostra de 493 municípios de menos de 450 mil habitantes do Programa de Fiscalização a partir de Sorteios Públicos, lançado em 2003 pela Controladoria-Geral da União (CGU). O programa consiste em sorteios periódicos, aproximadamente a cada dois meses, de cerca de 60 de municípios, que então recebem uma fiscalização especial.

O trabalho nota que as transferências federais para os municípios são de cerca de R$ 35 bilhões por ano, mas, por questões estatísticas, não é possível determinar o valor total desviado. O resultado indica, porém, que uma fração relevante vai parar no bolso dos corruptos.

A pesquisa dos dois integra uma nova tendência de abordagem econômica do problema da corrupção. É uma área relativamente nova, mesmo no cenário internacional. ¿Os economistas estão tentando entender não só as causas da corrupção, mas as conseqüências, como a redução do crescimento e do investimento privado¿, explica Ferraz.

Outro especialista no tema é o economista André Carraro, da Universidade Federal de Pelotas. Em um trabalho com colegas, ele usou um modelo de equilíbrio geral para investigar a corrupção e chegou a um valor de 11,36% do Produto Interno Bruto (PIB) em 1998 - o objetivo da pesquisa eram avaliações de impacto sobre o crescimento. Aquela proporção, se aplicada ao PIB em 2006, corresponderia a R$ 310 bilhões.

Entre os estudos recentes há ainda o de Marcos Fernandes, coordenador da Escola de Economia de São Paulo, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), que calculou em US$ 3,5 bilhões a perda de produtividade anual no Brasil por causa das fraudes públicas. Esse levantamento teve como base dados do Banco Mundial relativos a 109 países e índices de percepção da ONG Transparência Internacional.

Calcular o custo total da corrupção no Brasil é tarefa muito difícil, como todos os estudos que envolvem atividades ilegais. Mas a parte mais valiosa do trabalho de Carraro, por exemplo, é a descoberta de características e padrões da corrupção e da forma como a sociedade brasileira reage a ela.

REELEIÇÃO

Ferraz e Fenan mostram que a divulgação dos resultados do Programa de Fiscalização relativos a municípios com muitos casos de corrupção reduziu em média 20% as chances de os prefeitos serem reeleitos. Em cidades com rádio local, a redução foi de 40%. Em outro trabalho, mostram que, em média, as cidades com prefeitos reeleitos tiveram perdas por corrupção 57% maiores do que as com prefeitos em primeiro mandato.

Fernandes, da FGV, acha que o foco da contribuição acadêmica deve se voltar agora para desenvolver soluções práticas para reduzir a corrupção. Na sua opinião, um dos principais instrumentos para isso é o governo eletrônico. ¿Eu não estou falando apenas de licitações e bolsas de compras, mas do acompanhamento eletrônico de todo o gasto público e da execução orçamentária¿, explica.