Título: Prognóstico otimista
Autor: Mendonça, Antonio P.
Fonte: O Estado de São Paulo, 28/05/2007, Economia, p. B6

A previdência privada aberta brasileira é relativamente jovem, já que sua expansão começa apenas depois da implantação do Plano Real.

Assim, entre todos os tipos de planos comercializados, desde os primeiros, com benefícios definidos, até os atuais PGBL's e VGBL's, se passaram apenas 13 anos. E, neste curto espaço de tempo, esse sistema atingiu sólidos R$ 100 bilhões de reservas.

Nos países desenvolvidos grande parte das reservas de longo prazo está em produtos de seguros de vida ou planos de previdência privada. No Brasil, os fundos de pensão, que são a previdência privada fechada, estão há décadas entre as principais fontes geradoras de poupança de longo prazo, sendo que apenas o Previ, o fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil, é responsável por mais de R$ 100 bilhões, o que faz com que os planos fechados ainda tenham um peso muito maior do que a previdência privada aberta.

As diferenças entre o tamanho dos dois sistemas são de tempo e de origem das reservas. Os fundos de pensão das empresas estatais brasileiras começaram a ser formados ainda na década de 1970, quando o governo militar decidiu implantar a previdência complementar para os funcionários das empresas controladas pela União, criando planos altamente subsidiados, em que a empresa morria com o grosso das contribuições.

Ao longo do tempo estes planos foram crescendo, amamentados pela pródiga generosidade governamental, que se incumbia inclusive de compensar rombos de centenas de milhões de dólares, como vários que aconteceram, cobrindo-os com dinheiro público, sem dar nenhuma satisfação à sociedade brasileira que indiretamente os custeava.

Em função de sua idade média e da freqüência de suas contribuições, feitas religiosamente mês a mês numa escala em que a empresa chegava a colocar dois para cada um colocado pelo funcionário, os fundos de pensão das estatais atingiram proporções equivalentes às dos grandes fundos de pensão internacionais.

Diga-se de passagem que sem eles o processo de privatização brasileiro não teria acontecido da forma como se deu, permitindo que várias companhias mudassem de mãos e, gerenciadas pela iniciativa privada, deixassem de ser deficitárias, tornando-se importantes pagadoras de impostos, além de ocuparem lugar de destaque no cenário empresarial internacional, como é o caso da Vale do Rio Doce e da CSN.

A previdência privada aberta aconteceu três décadas depois, baseada na contribuição facultativa de seus integrantes, em princípio pessoas físicas, sem a ajuda do Estado para completar suas contribuições.

O fato deste desenvolvimento dar-se após a estabilidade da moeda é sintomático e mostra claramente que poupança e inflação são idéias antagônicas, explicando porque até o advento do Plano Real o Brasil não falava em investimento de longo prazo.

Com a inflação controlada, a complementação da aposentadoria ganhou importância e a previdência privada aberta se desenvolveu, auxiliada pelo governo, tanto por meio da atuação da Susep, como pelos incentivos à geração de poupança de longo prazo, representados pela diminuição progressiva da carga tributária incidente sobre as aplicações de prazo mais longo.

Assim, com os juros reais se aproximando do patamar de um dígito, a previdência privada aberta aparece muito bem colocada entre os investimentos com melhor taxa de retorno para o aplicador. Ainda que com uma remuneração eventualmente menor que a dos produtos financeiros de curto e médio prazo, a redução no Imposto de Renda faz com que seu ganho líquido seja bastante interessante.

Como o Brasil atravessa um momento econômico positivo, a demanda por investimentos de longo prazo deve crescer e quem tem a melhor resposta para ela é a previdência privada aberta. É com base neste cenário que o presidente da Fenaprevi espera ver as reservas da previdência privada aberta subirem para R$ 200 bilhões nos próximos três anos.