Título: O Mercosul na Rodada Doha
Autor:
Fonte: O Estado de São Paulo, 26/05/2007, Notas e Informações, p. A3

Brasil e parceiros do Mercosul começaram, afinal, a definir uma posição comum na discussão sobre o comércio de bens industriais na Rodada Doha. Essa é a boa notícia. Negociadores brasileiros, europeus, americanos e indianos tentarão formular, até o fim de junho, um acordo sobre temas básicos da negociação. É urgente pôr todos os pacotes sobre a mesa para as barganhas mais importantes. As más notícias, como de costume, são mais numerosas.

O novo presidente francês, Nicolas Sarkozy, um defensor do protecionismo agrícola, cobra do negociador da União Européia, Peter Mandelson, uma posição mais dura diante dos Estados Unidos e dos principais emergentes.

Mandelson continuou o lance e ameaçou retirar da mesa as concessões já oferecidas pelos europeus. Além disso, divergências entre Brasil e Argentina podem ainda atrapalhar a estratégia do bloco sul-americano.

Até agora, os sócios do Mercosul vinham atuando sem grande articulação nas negociações da Rodada Doha. Seu principal objetivo comum era cobrar de americanos e europeus melhores condições para o comércio de produtos do agronegócio. Como membros do Grupo dos 20 ou do Grupo de Cairns, fizeram campanha pela redução dos subsídios à agricultura no mundo rico e por maior acesso aos mercados mais desenvolvidos. Mas, para negociar, precisam também oferecer concessões.

Não podem fazê-lo cada um por si, porque o Mercosul é oficialmente uma união aduaneira, protegida por uma Tarifa Externa Comum (TEC). Por isso, têm de apresentar propostas conjuntas. Não é fácil a composição de interesses. Além de oferecer reduções de tarifas para importação, precisam definir uma lista de produtos ¿sensíveis¿, mais protegidos contra a concorrência internacional. Todos os participantes do jogo, desenvolvidos e em desenvolvimento, poderão manter proteção acima da média para alguns setores.

Na quinta-feira, o subsecretário de Comércio Internacional da Argentina, Néstor Stancanelli, divulgou, na sede da OMC, uma lista parcial de produtos ¿sensíveis¿ selecionados pelo Mercosul: têxteis, calçados, brinquedos e bens fabricados pelo setor automobilístico. Uma relação mais ampla, segundo outras fontes, poderá incluir produtos químicos, eletroeletrônicos, máquinas e implementos agrícolas.

A discussão da lista envolve principalmente Brasil e Argentina, as economias mais industrializadas do Mercosul. Segundo Stancanelli, não há divergências entre os dois países, mas essa declaração contrasta com os fatos conhecidos até agora. Nas negociações entre Mercosul e União Européia, a Argentina foi sempre mais protecionista que o Brasil quando se tratou da abertura de mercado para bens industriais. Essa diferença tem sido visível também no comércio bilateral. O governo argentino tem apoiado a imposição de barreiras contra vários produtos brasileiros e a liberalização do comércio de veículos e componentes foi adiada mais de uma vez. Além disso, o Brasil tem mais interesse que a Argentina em proteger a indústria de máquinas contra exportadores de fora do bloco.

Um acordo entre os sócios do Mercosul também não bastará para tornar aceitáveis suas propostas. Os cortes de tarifas até agora oferecidos pelo bloco são classificados como insuficientes por americanos e europeus: não bastarão, segundo argumentam, para diminuir as tarifas efetivamente cobradas. As tarifas efetivas são normalmente menores que as alíquotas consolidadas, isto é, registradas na OMC - e as negociações se referem a estas.

Mas essa reclamação vale também para o outro lado. Brasil e outros exportadores agrícolas consideram insuficientes os cortes de subsídios oferecidos pelos americanos e as reduções de tarifas admitidas pelos europeus. A insistência da Índia em proteger seu mercado de produtos agrícolas complica a situação.

De toda forma, se o Mercosul conseguir apresentar um pacote realista de ofertas e de exigências, estará contribuindo para desemperrar as negociações na próxima reunião do G-4 (Estados Unidos, União Européia, Brasil e Índia), em junho.