Título: Tarso diz que PF agiu 'dentro da lei' e não houve abuso
Autor: Macedo, Fausto
Fonte: O Estado de São Paulo, 26/05/2007, Nacional, p. A10

Um dia depois de admitir que pode ter havido abusos da Polícia Federal na execução da Operação Navalha, o ministro Tarso Genro, da Justiça, recuou ontem, em São Paulo, e afirmou que a PF fez um trabalho digno. Ele empurrou a responsabilidade sobre o caso para outras esferas de poder, o Ministério Público Federal e o Judiciário.

¿Foi uma operação rigorosamente dentro da lei, controlada pela Procuradoria Geral da República e pelo próprio Superior Tribunal de Justiça¿, declarou o ministro, referindo-se ao procurador-geral, Antonio Fernando de Souza, e à ministra Eliana Calmon, do STJ.

Tarso participou de um evento do Instituto dos Advogados de São Paulo, onde fez palestra sobre reforma política. ¿Foi uma operação tecnicamente qualificada, uma operação dentro da lei¿, prosseguiu o ministro, a quem a PF é subordinada. Na quinta, no Rio, ele havia reconhecido que pode ¿ter ocorrido algum equívoco, vazamento¿.

O ministro afirmou que Lula não atribuiu excessos à PF. ¿O presidente não falou em abusos nem falou taxativamente que houve excessos. O presidente disse que se eventualmente ocorreu algum tipo de irregularidade, isso aí o governo vai investigar, como sempre fez.¿

Para Tarso, a Navalha não foi uma operação diferente das outras que a corporação já desencadeou - foram quase 400 desde o início do primeiro governo Lula, com 5.682 prisões.

O ministro assegurou que não perdeu o controle sobre a PF. ¿Não perdi o controle até porque quem tem o controle da PF nesse inquérito é o procurador-geral da República.¿

Ele reiterou que os federais agem de acordo com a Constituição. ¿A PF está agindo dentro das normas legais e constitucionais. Ninguém perdeu o controle sobre ela não.¿

Tarso admitiu que soube da operação poucas horas antes de os federais saírem às ruas com os mandados de prisão. ¿Se fosse diferente seria preocupante porque a PF tem autonomia legal, técnica e político institucional para realizar suas operações sob comando do Poder Judiciário ou da procuradoria, como ocorreu.¿

O ministro esquivou-se quando indagado se mandaria investigar o vazamento de informações protegidas pelo sigilo judicial. ¿À medida que eu receber qualquer solicitação será feita a investigação. Até agora não recebi nenhum pedido formal, a não ser um pedido da OAB, no começo da operação.¿

Ele disse que considera natural protesto contra a ação. ¿É o questionamento natural em um estado de direito democrático. Mesmo que uma operação seja correta, como essa,é natural que as pessoas se sintam aqui e ali lesadas. Daí elas têm que colocar publicamente. E o dever do poder público é investigar .¿

FRASES

Tarso Genro Ministro da Justiça

¿O presidente não falou em abusos e nem falou taxativamente que houve excessos¿

¿A PF está agindo dentro das normas legais e constitucionais. Ninguém perdeu o controle sobre ela não¿.