Título: MA pagou em 16 meses R$ 31,5 mi à Gautama
Autor: Macedo, Fausto
Fonte: O Estado de São Paulo, 22/05/2007, Nacional, p. A7

Jackson Lago (PDT), governador do Maranhão e alvo da Operação Navalha, liberou R$ 6,12 milhões para a Construtora Gautama entre 9 de março e 25 de abril. Foram 4 depósitos em favor da empresa de Zuleido Veras, apontado pela Polícia Federal como mentor do esquema de fraudes em obras públicas.

Em 2006, José Reinaldo Tavares (PSB), antecessor de Lago, liberou 12 pagamentos para a Gautama no valor global de R$ 25,4 milhões. Ele teria recebido um carro de R$ 110 mil de presente. Juntos, Lago e José Reinaldo pagaram, em apenas 16 meses, R$ 31,57 milhões para a empreiteira que o Tribunal de Contas da União (TCU) mantém sob suspeita desde 2002. Os auditores do TCU apontam obras superfaturadas e aditivos contratuais em desacordo com a Lei de Licitações.

Na Assembléia Legislativa do Maranhão, deputados de oposição acusam o ex-governador e o atual de terem liberado recursos públicos para obras fantasmas. O contrato com a Gautama prevê desembolso de R$ 153 milhões para construção de pontes em estradas do interior e do litoral maranhense.

Algumas pontes que já foram concluídas não levam a lugar algum, segundo os oponentes de José Reinaldo e de Lago. Eles sustentam que o governo criou povoados inexistentes para justificar a contratação.

Os dados sobre os pagamentos em benefício da Gautama foram divulgados ontem em São Luís. São informações oficiais, ordens bancárias que constam do sistema de administração financeira do Estado. Lago autorizou dois pagamentos em um mesmo dia, 25 de abril, um no valor de R$ 1,49 milhão (ordem bancária número 293), o outro de R$ 1,17 milhão (ordem 294).

Antes, o governador já havia permitido outros dois repasses com intervalo de menos de um mês - em 9 de março, Lago mandou pagar R$ 2,96 milhões (ordem 103) e em 2 de abril, R$ 492,8 mil (ordem bancária 194) caíram na conta da Gautama.

José Reinaldo, que apoiou a campanha de Lago para sucedê-lo, gastou mais com a Gautama no período próximo da eleição. Em 30 de agosto mandou emitir ordem bancária de R$ 5,17 milhões. Em 27 de setembro, liberou R$ 5,49 milhões. Um mês depois, em 27 de outubro, o Tesouro estadual repassou mais R$ 1,88 milhão para Zuleido.

Segundo denúncia enviada pela oposição ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), o governo do Maranhão teria simulado, no município de Miranda do Norte, a recuperação de duas estradas vicinais. Uma situada entre os povoados Boiadeiro e Rio Seco e outra entre os povoados Pedra Caída e São João.

¿Nenhum dos povoados existe nessa municipalidade¿, afirma o líder do bloco de oposição na Assembléia, Ricardo Murad (PMDB), Segundo ele, a estrada inexistente entre Boiadeiro e Rio Seco gerou despesa de R$ 147.912,98 para os cofres públicos e a outra, de R$ 148.144,55. ¿Insatisfeitos com o saque, inventaram que as duas obras precisavam de aditivos no valor de mais de R$ 36 mil¿, acusa o deputado. ¿A despesa real das obras fictícias custou para o Maranhão de R$ 369.238.¿

¿Montaram esquema para sangrar os cofres públicos¿, sustenta Murad. ¿Trata-se da construção de pontes por preços inexeqüíveis. Elevaram o valor das pontes em mais de 70% sobre o valor de referência.¿ Segundo os cálculos do deputado, o prejuízo chega a R$ 63 milhões.

OBRAS CONCLUÍDAS

Lago admitiu que os pagamentos foram feitos para a Gautama, mas negou que tenha havido fraudes ou favorecimento à empresa. Segundo sua assessoria, ¿todos os serviços pagos foram efetivamente realizados¿ e as pontes vão ligar trechos da estrada entre os municípios de Barreirinha e Parnaíba. Mas a estrada ainda não existe, informou um assessor, destacando que os pagamentos não significam que houve propina. Em nota, o governador afirmou que ¿a transparência, a moralidade e a correta aplicação dos recursos públicos sempre foram e continuarão sendo os princípios norteadores de sua conduta¿.

José Reinaldo nega irregularidades. Sobre o carro, diz que o comprou com seu próprio dinheiro, em março de 2006, em uma concessionária da Citroën em Brasília, e que declarou o bem no Imposto de Renda.