Título: G-20 revê posição para concluir Doha
Autor: Chade, Jamil
Fonte: O Estado de São Paulo, 22/05/2007, Economia, p. B5

O grupo de países emergentes G-20 flexibilizou suas posições na Organização Mundial do Comércio (OMC) para tentar facilitar um acordo sobre os subsídios agrícolas e se aproximar da posição dos Estados Unidos. Hoje, o bloco, que inclui Brasil, Índia, China e Argentina, apresentará uma revisão de sua posição aos demais membros da OMC mostrando que está disposto a aceitar cortes mais lentos nos subsídios, principalmente nos oferecidos pela Casa Branca a seus agricultores. A idéia, apresentada em um momento crítico das negociações, é que os americanos tenham cinco anos de prazo para chegar ao limite que a OMC estabelecerá.

A iniciativa vem poucos dias após a reunião com ministros de Brasil, EUA, União Européia e Índia, em Paris e Bruxelas, e nos últimos momentos da negociação. Lançada em 2001, a Rodada Doha estava prevista para ser concluída em 2005, mas, em meados do ano passado, foi suspensa por falta de entendimento. Um dos pontos era a recusa dos EUA em aceitar um corte em seus subsídios. Washington sugeriu um teto de US$ 22,5 bilhões por ano. Para o G-20, esse número não pode passar de US$ 12 bilhões.

Hoje, o grupo de países emergentes dará um sinal de concessão. Com base no texto apresentado há duas semanas pelo mediador das negociações agrícolas, Crawford Falconer, o G-20 insinuará que pode aceitar um teto maior, dependendo das regras para limitar a distribuição dos recursos aos fazendeiros. Para o grupo, quanto maior o teto, mais rígidas as disciplinas.

Outra mostra de flexibilidade está no prazo que os americanos terão para reduzir os subsídios. Uma das idéias é que seja estabelecido um teto de financiamento por produto, principalmente para soja, algodão e milho. O G- 20 está disposto a aceitar que esse teto seja atingido no prazo de cinco anos após a assinatura do acordo. Se o entendimento valer a partir de 2008, a Casa Branca terá de chegar ao teto em 2012.

O prazo dará um espaço para que os Estados Unidos apliquem sua atual Farm Bill (lei agrícola que prevê os níveis de subsídio) e sejam obrigados a rever a ajuda estatal apenas na próxima edição da lei.

Um dos principais obstáculos ao acordo é a dificuldade da administração republicana de George W. Bush em propor um corte amplo de subsídios no Congresso, dominado pelos democratas. Sem esse corte, a rodada da OMC dificilmente poderá ser concluída. Os europeus alegam que não poderiam aceitar um corte nas tarifas de importação para bens agrícolas, e Brasil, Índia e outros governos se recusariam a abrir seus mercados para bens industriais.

PRAZO ESGOTADO

Em reunião do G-20, ontem, o embaixador do Brasil na OMC, Clodoaldo Hugueney, afirmou que o prazo para os debates técnicos havia se esgotado e ainda restavam pontos de discórdia. Ele informou ao G-20 que os EUA e a União Européia não apresentaram novos valores de como pretendem liberalizar o mercado agrícola e reduzir distorções.

Segundo ele, as decisões a partir de agora serão 'políticas'. Um encontro definitivo dos quatro principais atores - Brasil, EUA, União Européia e Índia - ocorrerá no dia 19 de junho, em Paris ou Londres.