Título: Corrupção não se explica por maus salários, diz corregedor
Autor: Gallucci, Mariângela
Fonte: O Estado de São Paulo, 04/06/2007, Nacional, p. A6
O corregedor nacional de Justiça, ministro Antonio de Pádua Ribeiro, afirma que hoje os juízes brasileiros ganham bem, têm salários que permitem vida digna e não há motivos para que cometam irregularidades. ¿Não há razões para desvios¿, disse. Para ele, quem quer ser rico deve procurar outra profissão, como a de advogado.
Durante os dois anos em que esteve na Corregedoria Nacional de Justiça, Ribeiro teve de enfrentar casos emblemáticos. Entre eles, as sindicâncias para apurar irregularidades atribuídas a magistrados investigados nas operações Hurricane e Têmis, da Polícia Federal. Outras atuações relevantes na opinião dele foram as investigações das máfias dos combustíveis, dos concursos públicos e dos títulos ¿podres¿.
O corregedor afirmou que é a favor de uma política de tolerância zero, inclusive contra pequenas irregularidades. ¿É necessário combater as infrações pequenas¿, disse. ¿O corporativismo está sendo abolido, extirpado.¿
Com base no levantamento feito pela Corregedoria, acredita o ministro, será possível acompanhar o desempenho dos juízes brasileiros. ¿Teremos controle rigoroso dos magistrados, dos processos em andamento e do fluxo de tramitação das ações.¿ Na avaliação dele, a criação e a atuação do CNJ e da Corregedoria provocaram um efeito multiplicador sobre o trabalho das corregedorias dos tribunais de todo o País. Segundo ele, de 2005 a 2007 houve aumento de mais de 60% no número de apurações disciplinares contra magistrados e servidores em relação aos 2 anos anteriores.
O corregedor prega um controle inclusive das atividades que juízes exercem fora do Judiciário. Para ele, são funções incompatíveis com a magistratura cargos em órgãos da Justiça desportiva, na maçonaria, em organizações não-governamentais e até em condomínios.
DEMORA EXCESSIVA
O corregedor também é duro ao falar da morosidade da Justiça. ¿O levantamento sobre os 100 processos mais antigos em tramitação na Justiça me causou choque¿, revelou. Com base em informações de 44 dos 56 tribunais de vários ramos existentes no País, a Corregedoria detectou que os processos mais antigos na primeira instância tramitam há mais de 27 anos em média. Entre os 100 processos mais demorados da Justiça Estadual, a média é de 32 anos.
Segundo o corregedor, esse é um dos principais problemas do Judiciário. Dos casos encaminhados à Corregedoria, 50% são representações nas quais se alega que há excesso de prazo na tramitação de processos.