Título: Planalto dá sinal verde para flexibilizar dívida dos Estados
Autor: Monteiro, Tânia
Fonte: O Estado de São Paulo, 16/05/2007, Nacional, p. A5

O presidente Lula manifestou-se ontem a favor do aumento da capacidade de endividamento dos Estados e municípios e reafirmou que pretende fazer uma ¿flexibilização¿ das regras de ajuste fiscal impostas a governadores e prefeitos. ¿Eu tenho a idéia de flexibilizar um pouco¿, disse. ¿Só quero discutir com o Guido (Mantega, ministro da Fazenda), o Paulo Bernardo (ministro do Planejamento) e os governadores qual é o limite dessa flexibilização, sem criar nenhum problema futuro¿, afirmou.

O desafio, segundo Lula, ao criar condições para que um prefeito ou um Estado tenha um pouco mais de capacidade de investimento, ¿é fazer esse ajuste sem permitir a volta da famosa `farra do boi¿, que acontecia neste País, em que os Estados deviam quatro ou cinco vezes o que arrecadavam¿.

Lula foi taxativo: ¿Essa irresponsabilidade não voltará; quero fazer um acordo com os governadores, mas sem permitir que as pessoas voltem às gastanças tradicionais neste País.¿

Poucas horas depois da entrevista, Mantega disse que prefere ¿outras alternativas¿ ao aumento da capacidade de endividamento.¿Estamos estudando outras medidas, de modo que os Estados possam ter mais recursos, mais investimentos, atender a suas necessidades, mas sem violar a Lei de Responsabilidade Fiscal, comprometer as contas públicas e ameaçar a realização do superávit primário¿, sustentou o ministro.

Ele observou, no entanto, que nenhuma proposta está descartada. ¿A decisão será do presidente. Tenho que apresentar alternativas, mas prefiro outras que não a ampliação do limite do endividamento.¿

RECLAMAÇÕES

Reunidos em São Paulo, os governadores tucanos José Serra e Aécio Neves se queixaram da falta de ação do governo Lula para aliviar de fato a situação dos Estados. ¿Apesar do avanço nas conversações em torno da flexibilização do limite de endividamento, não houve ação objetiva por parte do governo federal¿, destacou Aécio. Serra disse que decisão nesse tema precisa ser tomada logo.

Ambos afirmaram que vão acionar suas bancadas na Câmara e no Senado para que o limite de endividamento dos Estados seja flexibilizado. ¿Ninguém quer levar as coisas na base do `toma-lá-dá-cá¿, mas precisamos fazer esses investimentos¿, observou Serra.

Os dois disseram que pretendem discutir formas de atuar junto com os demais governadores.