Título: Portugal promove cúpula entre Brasil e a UE em julho
Autor: Costa, Francisco Seixas da
Fonte: O Estado de São Paulo, 16/05/2007, Internacional, p. A12
De julho a dezembro de 2007, Portugal exercerá, pela terceira vez, a presidência da União Européia, no simbólico ano em que as instituições comunitárias comemoram meio século de existência.
Portugal decidiu eleger o Brasil como uma importante prioridade na sua agenda européia. Assim, e por proposta portuguesa, a União Européia vai organizar, em 4 de julho, aquela que virá a ser a primeira reunião de cúpula entre o Brasil e a UE, juntando em Lisboa o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente em exercício da União Européia, o primeiro-ministro José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa.
Com a organização desse encontro, o diálogo político entre o Brasil e o espaço comunitário europeu atingirá o mais elevado patamar possível, lugar onde, atualmente, a UE apenas colocou países como os EUA, o Canadá, a Rússia, a China, o Japão e a Índia.
O objetivo da reunião é preparar as bases para a consagração do Brasil como futuro ¿parceiro estratégico¿ da UE, modelo que o tornará, em definitivo, num interlocutor privilegiado e regular do espaço europeu.
Desde há vários meses, em estreita articulação com as autoridades brasileiras, Portugal tem desenvolvido estreitos e persistentes contatos com todos os seus parceiros da UE, e conseguido sensibilizar nesse mesmo sentido os serviços da Comissão Européia, para a importância de ser concedido ao Brasil um status à altura da posição que o País hoje ocupa no cenário estratégico mundial.
Parece-nos uma evidência que o Brasil se assume hoje, no plano internacional, como uma referência para quantos promovem os valores das sociedades livres, pela preeminência que dá à defesa da democracia, à observância das regras do Estado de Direito e ao respeito pelos direitos humanos. O País dispõe de um sólido corpo de instituições que não têm sido abaladas por crises conjunturais e têm mesmo sabido dar-lhes resposta, com um sistema judicial reconhecidamente livre e ativo no seu funcionamento.
Além disso, existe hoje no Brasil uma sociedade civil crescentemente atenta e cada vez mais organizada, uma comunicação social que exprime pluralismo. No plano político, usufrui ainda de um sistema eleitoral exemplar, sem exclusões de qualquer natureza, sendo evidente a ausência de tentações de retorno a modelos estatizantes e a observância de regras de livre mercado, transparentes e críveis - o que, no exterior, se repercute nos excelentes ratings do país. O nível de crescimento dos investimentos e das trocas comerciais do Brasil com a Europa é a prova da interpenetração progressiva das economias dos dois espaços.
O papel estabilizador do Brasil no subcontinente sul-americano é também hoje um elemento incontroverso, tal como o fato de pugnar, como nenhum outro Estado, pela integração econômica e política da região em torno de valores democráticos e de liberdade econômica, que se cruzam com os que a Europa comunitária cultiva e promove.
O Brasil compartilha igualmente com a Europa um firme empenho na defesa do sistema multilateral, onde hoje ganhou um papel destacado nas negociações comerciais, sendo um parceiro seguro e ativo nas grandes causas globais - desde a luta contra a fome, pobreza e desigualdades às questões das mudanças climáticas e proteção da biodiversidade, com um papel de reconhecida liderança na decisiva área das energias renováveis.
O primeiro-ministro português, José Sócrates, quando se deslocou ao Brasil, em agosto do ano passado, deixou claro que não assumimos o simplismo de considerar que ¿Portugal é a porta do Brasil para a Europa¿. O Brasil tem hoje todas as portas da Europa abertas, de par em par. Mas orgulhamo-nos, cremos que legitimamente, em poder afirmar, sem receio de sermos desmentidos, que nenhum país dá mais atenção ao Brasil e à promoção dos seus interesses na União Européia do que Portugal. A colocação desta Cúpula no centro da agenda da nossa presidência da União Européia é disso uma prova inequívoca.